Aviso 7589/2003 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de 24 de Junho de 2003:

Licenciado Jorge Manuel Vieira dos Santos Ivo, especialista de informática do grau 2, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Divisão de Planeamento e Controlo da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Informação da DGITA - nomeado, nos termos da alínea a) do n.º 2 e do n.º 7 do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, e do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, com efeitos a partir de 9 de Abril de 2003, especialista de informática do grau 3, nível 1, do mesmo quadro, indo ocupar um lugar criado pela portaria 436/2003, de 6 de Março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 4 de Abril de 2003, a extinguir quando vagar, e continuando a exercer, em comissão de serviço, o cargo que vem desempenhando de chefe da Divisão de Planeamento e Controlo nesta Direcção-Geral.

Licenciado José Manuel de Azevedo Morujão e Oliveira, especialista de informática do grau 2, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Divisão de Segurança Informática da DGITA - nomeado, nos termos da alínea a) do n.º 2 e do n.º 7 do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, e do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, com efeitos a partir de 9 de Abril de 2003, especialista de informática do grau 3, nível 1, do mesmo quadro, indo ocupar um lugar criado pela portaria 434/2003, de 6 de Março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 4 de Abril de 2003, a extinguir quando vagar, e continuando a exercer, em comissão de serviço, o cargo que vem desempenhando de chefe da Divisão de Segurança Informática nesta Direcção-Geral.

Licenciado Paulo Rui dos Sqantos Oliveira, especialista de informática do grau 2, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, em comissão de serviço, as funções de coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação de Gestão da Área de Sistemas Comunitários Fiscais e de Suporte Organizacional da DGITA - nomeado, nos termos da alínea a) do n.º 2 e do n.º 7 do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, e do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, com efeitos a partir de 9 de Abril de 2003, especialista de informática do grau 3, nível 1, do mesmo quadro, indo ocupar um lugar criado pela portaria 435/2003, de 6 de Março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 4 de Abril de 2003, a extinguir quando vagar, e continuando a exercer, em comissão de serviço, o cargo que vem desempenhando de coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação de Gestão nesta Direcção-Geral.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Junho de 2003. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.