Despacho (extracto) n.º 12 659/2003 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Abril de 2003 do reitor da Universidade do Minho:
Licenciado José Manuel Balão da Silva - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado, a 50%, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir da data do despacho autorizador, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice 140, escalão 1, a que se refere o anexo I do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Junho de 2003. - O Director, Luís Carlos Ferreira Fernandes.