Despacho (extracto) n.º 2864/2003 (2.ª série) - AP. -Por despacho de 28 de Fevereiro de 2003 da subdirectora da administração educativa, ao abrigo do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2003:
Nomeado definitivamente, mediante reclassificação profissional, na carreira de guarda-nocturno, em lugar aditado automaticamente ao quadro distrital de vinculação do pessoal não docente dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário abaixo referido e de acordo com as regras definidas no artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, o seguinte funcionário da carreira de auxiliar de acção educativa (isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas):
Código ... Nome da Escola
Quadro de vincul. do distrito do Porto:
José Fernando Ferreira Pinto Fernandes ... 344242
6 de Março de 2003. - A Directora-Geral, Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva.