Aviso 6803/2003 (2.ª série). - Listas definitivas de graduação e de colocação relativas ao concurso para provimento de lugares dos quadros distritais de vinculação de educadores de infância para o ano de 2003-2004, regulado pelo Decreto-Lei 35/88, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 5-A/2001, de 12 de Janeiro. - 1 - Dando cumprimento ao estipulado no n.º 3 do artigo 18.º e no artigo 49.º do Decreto-Lei 35/88, de 4 de Fevereiro, informa-se que a partir desta data as listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de colocações, resultantes do concurso aos quadros distritais de vinculação de educadores de infância, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 8 de Março de 2003, se encontram para consulta em todas as sedes de agrupamentos de escolas/delegações escolares, centros de área educativa, direcções regionais de educação e serviços de informação do Ministério da Educação (CIREP), sitos na Avenida de 24 de Julho, 134-C, e na Avenida de 5 de Outubro, 107, em Lisboa.
2 - Destas listas constam as alterações à lista provisória de graduação a que se refere o aviso 5475/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República de 28 de Abril, que a transformam em definitiva.
3 - No mapa anexo ao presente aviso encontram-se identificadas as vagas correspondentes à quota destinada a primeiro provimento em lugar do quadro para candidatos portadores de deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, ao abrigo do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, a qual foi considerada no âmbito da prioridade prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 43.º do Decreto-Lei 35/88, de 4 de Fevereiro, que configura o concurso externo.
16 de Junho de 2003. - A Directora-Geral, Joana Orvalho.
ANEXO
Quadro distrital de vinculação de educadores de infância
Quota de emprego
Códigos ... Distritos ... Número de lugares a preencher
01 ... Aveiro ... 0
02 ... Beja ... 0
03 ... Braga ... 0
04 ... Bragança ... 1
05 ... Castelo Branco ... 0
06 ... Coimbra ... 0
07 ... Évora ... 0
08 ... Faro ... 0
09 ... Guarda ... 2
10 ... Leiria ... 0
11 ... Lisboa ... 0
12 ... Portalegre ... 0
13 ... Porto ... 0
14 ... Santarém ... 0
15 ... Setúbal ... 0
16 ... Viana do Castelo ... 0
17 ... Vila Real ... 0
18 ... Viseu ... 1
Total ... 4
