Aviso 4390/2003 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que, por despachos do presidente datados de 14 de Abril e 5 de Maio, respectivamente, proferidos no uso da competência que lhe é cometida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º do Decreto-Lei 169/99, de 19 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foram renovados os contratos de trabalho a termo certo, com os indivíduos abaixo mencionados:
Carla Cristina Silvestre Ramos, na categoria de técnico superior (serviço social), com início de funções em 1 de Julho de 2002, por mais um ano.
Sílvia Cristina Aurélio da Luz Teixeira, na categoria de técnico superior (psicologia), com início de funções em 8 de Julho de 2002, por mais um ano.
Elisete da Conceição Barradinha, na categoria de cozinheiro, com início de funções em 1 de Agosto de 2002, por mais um ano.
5 de Maio de 2003. - No impedimento do Presidente Câmara, a Vice-Presidente, Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos.