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Despacho 10410/2003, de 27 de Maio

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Texto do documento

Despacho 10 410/2003 (2.ª série). - Por despacho do chefe da RPMNP/DAMP de 12 de Maio de 2003, por subdelegação de poderes do MGEN/DAMP, após subdelegação do TGEN AGE, por delegação recebida do GEN CEME, são promovidos ao posto de 1.º cabo, nos termos do n.º 1 do artigo 393.º do EMFAR, contando a antiguidade desde a data que a cada um se indica, a partir da qual têm direito às remunerações do novo posto, por satisfazerem as condições previstas no n.º 1 do artigo 395.º e no n.º 6 do artigo 396.º, ambos do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, com as alterações verificadas por força do normativo do artigo 30.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, os militares em regime de contrato a seguir identificados:

2.º cabo RC 031-AT INF NIM 01291799, Bruno Ricardo da Silva Coelho - antiguidade desde 15 de Dezembro de 2002.

2.º cabo RC 651-SEC NIM 17424195, Maria do Céu Torres Fernandes - antiguidade desde 16 de Março de 203.

2.º cabo RC 672-CAR NIM 03529697, Nuno Ramiro da Silva Nunes - antiguidade desde 19 de Janeiro de 2003.

2.º cabo RC 672-CAR NIM 03800693, Amenaide Oliveira da Silva - antiguidade desde 19 de Janeiro de 2003.

2.º cabo RC 136-CAMP BF LIG NIM 17081698, Paulo Miguel de Oliveira Bessa - antiguidade desde 6 de Novembro de 2002.

2.º cabo RC 136-CAMP BF LIG NIM 13485998, Edgar Henrique Pinto Reimão - antiguidade desde 8 de Fevereiro de 2003.

2.º cabo RC 620-COZ NIM 16191799, Roberto Soares Moreira - antiguidade desde 17 de Novembro de 2002.

2.º cabo RC 731-MECELECTAUTO NIM 15047099, Constantino Rogério Nunes Coimbra - antiguidade desde 19 de Janeiro de 2003.

2.º cabo RC 138-CAMP BF MED NIM 04874698, Samuel Bernardino de Ascensão da Cruz - antiguidade desde 6 de Fevereiro de 2003.

2.º cabo RC 195-TOPO NIM 16207397, João Luís Tavares Teixeira - antiguidade desde 8 de Fevereiro de 2003.

2.º cabo RC 064-SGSI NIM 00539598, Sérgio Miguel de Jesus Ramos - antiguidade desde 16 de Março de 2003.

2.º cabo RC 031-AT INF NIM 07007298, Claúdio Alexandre Marques Viegas - antiguidade desde 15 de Dezembro de 2002.

2.º cabo RC 223-AT EXPL NIM 16758394, Tiago José Querido Almeida - antiguidade desde 23 de Abril de 2003.

2.º cabo RC 223-AT EXPL NIM 17419998, Daniel Fernando Geraldes Mourinho - antiguidade desde 13 de Outubro de 2002.

2.º cabo RC 651-SEC NIM 00518397, Marco Nunes António - antiguidade desde 16 de Março de 2003.

2.º cabo RC 672-CAR NIM 10261695, Filipe Hipólito Laundos - antiguidade desde 19 de Janeiro de 2003.

2.º cabo RC 651-SEC NIM 15976997, Celso Miguel Rodrigues Jardim - antiguidade desde 19 de Janeiro de 2003.

12 de Maio de 2003. - O Chefe da Repartição, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro, COR INF.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2123467.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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