Deliberação (extracto) n.º 743/2003. - Por deliberações de 9 de Maio de 2003 da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil:
Engenheiro António Fernando Henriques da Silva, técnico de 1.ª classe, Dr. Hélder David Lopes Oliveira, técnico de 2.ª classe, Dr.ª Maria Antónia Gonçalves Cruz Pereira Carvalho, assistente administrativa especialista, e Dr.ª Paula Maria Fernandes Lourenço, assistente administrativa principal - nomeados, por reclassificação, em regime de comissão de serviço extraordinária para o exercício das funções correspondentes à carreira técnica superior, na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia o primeiro e na área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica e logística e manutenção os restantes, escalão 2, índice 355 da categoria que detém, por opção nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e do artigo 24.º, n.º 5, do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, o primeiro e escalão 1, índice 315, os segundo, terceiro e quarto, com efeitos a partir da data da publicação no Diário da República.
Joaquim Bismarco Dias dos Remédios, Hernâni Manuel Batista de Brum, Sandra Isabel Neves Noivo de Sousa e Filomena Maria Paiva de Sousa Nobre, técnicos profissionais estagiários - nomeados definitivamente técnicos profissionais de 2.ª classe da carreira de técnico profissional experimentador, escalão 1, índice 195, os primeiro, segundo e quarto, e escalão 2, índice 202, a terceira, com efeitos a partir da data da aceitação da nomeação, considerando-se exoneradas a terceira do lugar de assistente administrativa do quadro de pessoal deste organismo e a quarta do lugar de auxiliar de acção educativa do quadro de pessoal da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, a partir da mesma data.
Por deliberação de 9 de Maio de 2003 da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, precedida da anuência do conselho de administração do Hospital de São Francisco Xavier, S. A., proferida por despacho de 21 de Abril de 2003:
José Manuel de Carvalho Grande, assistente administrativo principal, posicionado no escalão 1, índice 218, do quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier, S. A. - autorizada a transferência para o quadro de pessoal deste Laboratório Nacional com a categoria, escalão e índice que detém, com efeitos a partir da data da publicação no Diário da República, considerando-se exonerado do lugar que ocupa a partir da mesma data.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de Maio de 2003. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
