Rectificação 1039/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 5508/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 28 de Abril de 2003, rectifica-se que onde se lê:

"Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, reconhecida a urgente conveniência de serviço, de 26 de Dezembro de 2002:

Ana Cristina Daniel Prata, enfermeira de nível I - autorizada a celebrar contrato a termo certo ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a alteração introduzida pelo n.º 1 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, por três meses, podendo ser renovável por mais três, com efeitos a 28 de Agosto de 2002. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas."

deve ler-se:

"Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, reconhecida a urgente conveniência de serviço, de 26 de Dezembro de 2002:

Ana Cristina Daniel Prata, enfermeira de nível I - autorizada a celebrar contrato a termo certo ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a alteração introduzida pelo n.º 1 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, por três meses, podendo ser renovável por mais três, com efeitos a 28 de Setembro de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"

6 de Maio de 2003. - O Vogal do Conselho de Administração, António Teixeira.