Despacho 9695/2003 (2.ª série). - Por despachos do presidente do conselho directivo de 17 de Março de 2003, proferidos por delegação:
Maria do Rosário da Conceição Lopes e Hélder Alexandre Tavares Fernandes - autorizados os contratos de trabalho a termo certo para exercerem as funções inerentes à categoria de jardineiro, escalão 2, índice 146, constante do anexo n.º 1 do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, a partir da data do despacho autorizador e com a validade de um ano.
Jorge Manuel Norberto dos Santos - autorizado o contrato de trabalho a termo certo para exercer as funções inerentes à categoria de jardineiro, escalão 1, índice 137, constante do anexo n.º 1 do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, a partir da data do despacho autorizador e com a validade de um ano.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Abril de 2003. - O Presidente do Conselho Directivo, Pedro Leão de Sousa.