Aviso 3654/2003 (2.ª série) - AP. - Por deliberação do conselho de administração do extinto Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 10 de Outubro de 2002 e ratificada pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde em 5 de Março de 2003:

Manuel António de Menezes Figueira da Costa - celebrado contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 5 de Novembro de 2002, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente de clínica geral, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

Por deliberação do conselho de administração do extinto Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 18 de Outubro de 2002 e ratificada pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 5 de Março de 2003:

Susana Cristina Chaves Branco - celebrado contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 11 de Outubro de 2002, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

Por deliberação do conselho de administração do extinto Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 15 de Novembro de 2002 e ratificada pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 5 de Março de 2003:

Maria Filomena Craveiro da Gama - celebrado contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 5 de Dezembro de 2002, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente de clínica geral, ao abrigo dos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

Hélia Susana Prates dos Santos Lázaro - celebrado contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 5 de Dezembro de 2002, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente de clínica geral, ao abrigo dos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

Eunice Maria Rodrigues de Magalhães - celebrado contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 9 de Dezembro de 2002, para o exercício de funções correspondentes à categoria de auxiliar de acção médica, ao abrigo dos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

Adelaide Rodrigues Prazeres Duarte - renovado o contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 1 de Dezembro de 2002, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior de 2.ª classe de serviço social, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

Por deliberação do conselho de administração do extinto Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 29 de Novembro de 2002 e ratificada pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 5 de Março de 2003:

Ana Raquel Chaves Branco - celebrado contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 5 de Dezembro de 2002, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

Andreia Cristina da Costa Mares - renovado o contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 16 de Janeiro de 2003, para o exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

Ana Margarida Santos Flores - renovado o contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 10 de Janeiro de 2003, para o exercício de funções correspondentes à categoria de auxiliar de apoio e vigilância, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Abril de 2003. - A Vogal, em gestão corrente, (Assinatura ilegível.)