Despacho 7588/2003 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo 1999-2000.
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica - 1999-2000
Distrito de Braga
Instituto de Sezim - autorização definitiva n.º 47:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
DIDÁXIS - Cooperativa de Ensino - autorização definitiva n.º 375:
Curso tecnológico de informática (ver nota d);
Ensino secundário recorrente:
Curso técnico de secretariado (ver nota d);
Curso técnico de informática (ver nota d);
Curso técnico de contabilidade (ver nota d);
Curso técnico de desenho e construções mecânicas (ver nota d).
Distrito do Porto
Externato Liceal Paulo VI - alvará 2231:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato O Despertar - alvará 1922:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio de Nossa Senhora do Rosário - alvará 60:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
Agrupamento 1, 2, 3 e 4 (ver nota f).
Externato D. Duarte - alvará 1849:
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Grande Colégio Universal - alvará 981:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota f).
Colégio Internato dos Carvalhos - alvará 726:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Distrito de Viana do Castelo
Cooperativa de Ensino Ancorensis - alvará 2284:
Agrupamento 1, 3 e 4 (ver nota f);
Curso tecnológico de informática (ver nota f);
Curso tecnológico de animação social (ver nota f).
(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.
(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 1999-2000, inclusive.
(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2000-2001, inclusive.
(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2001-2002, inclusive.
(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2002-2003, inclusive.
(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2003-2004, inclusive.
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico - 1999-2000
Distrito de Aveiro
Externato Oliveira Martins - alvará 2130:
Ensino secundário recorrente (ver nota d).
Centro Infantil Jean Piaget (Lourosa) - autorização definitiva n.º 679:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio de Terras de Santa Maria - autorização definitiva n.º 524:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Infantil e Primário de Oliveira de Azeméis - alvará 2261:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato O Despertar - alvará 2262:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Estrela Guia - autorização definitiva n.º 453:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Braga
Colégio La Salle - alvará 2303:
Agrupamento 1 (ver nota d);
Curso tecnológico de informática (ver nota d).
EDIFACOOP - Coop. de Educação e Formação do Indivíduo - autorização definitiva n.º 478:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Infante D. Henrique - alvará 2204:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota f);
Curso tecnológico de administração (ver nota f);
Curso tecnológico de comunicação (ver nota f);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota f).
Externato São Miguel de Refojos - alvará 821:
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota d);
Ensino secundário recorrente (técnico de contabilidade) (ver nota d).
Colégio de Nossa Senhora da Conceição - alvará 589:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio de Vizela - autorização provisória:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim Infantil A Escolinha - alvará 2347:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Distrito de Bragança
Escola Primária Dr. Diogo Albino Sá Vargas - autorização definitiva n.º 527:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito do Porto
Externato Vila Meã - alvará 2101:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
Agrupamentos 1, 4 (ver nota f).
Externato Senhora do Carmo - autorização definitiva n.º 450:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Arco Íris II - autorização definitiva n.º 51:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato do Bom Jesus - alvará 2006:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato São João Bosco - alvará 1373:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Vértice - Cooperativa de Ensino - autorização definitiva n.º 463:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
CEBES - Centro de Estudos Básicos e Secundários - autorização definitiva n.º 429:
Agrupamentos 1 e 2 (ver nota f).
Colégio Alemão do Porto - alvará 1388:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio de Liverpool - alvará 713:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota f);
Agrupamento 2 (ver nota d).
Colégio de Nossa Senhora da Esperança - alvará 769:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio Luso-Francês - alvará 236:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota f).
Colégio Vieira de Castro - alvará 2309:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Escola INEDNevogilde - autorização definitiva DREN n.º 64:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola de Santa Maria - autorização definitiva n.º 41:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus - alvará 1112:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Lumen - alvará 1804:
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Externato Nossa Senhora da Paz - alvará 40:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Horizonte - autorização definitiva n.º 221:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota f).
Externato Júlio Dinis - alvará 146:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - alvará 2052:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nocturno de Santa Clara - alvará 1840:
Secundário recorrente (ver nota d).
Externato O Ramalhete - alvará 1663:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Os Primeiros Passos - alvará 1619:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Silva Teixeira - alvará 158:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Colégio de Lurdes - alvará 600:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Jardim-Escola João de Deus (Santo Tirso) - alvará 2176:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Santa Joana - alvará 1676:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim das Cores I - autorização definitiva n.º 421:
1.º ciclo do ensino básico (sede) (ver nota f);
1.º ciclo do ensino básico (secção Amorim) ((ver nota d).
Centro Infantil do Instituto Jean Piaget (Arcozelo) - autorização definitiva DREN n.º 30:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nova Vila Nova - alvará 2272:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Distrito de Viana do Castelo
Externato Maria Auxiliadora - alvará 2234:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato São João Bosco - alvará 1932:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio de Campos - autorização definitiva n.º 270:
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota d).
Distrito de Vila Real
Externato O Pica-Pau alvará 1996:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus (ver nota Chaves) - alvará 1270:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Escola da MISARELACOOP - autorização definitiva n.º 307:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota a).
Colégio de Nossa Senhora da Boavista - alvará 1626:
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota f).
Instituto Piaget - Unidade de Ensino Integral - autorização definitiva n.º 549:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por tempo indeterminado.
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 1999-2000, inclusive.
(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2000-2001, inclusive.
(nota d) Paralelismo pedagógico concedido até 2001-2002, inclusive.
(nota e) Paralelismo pedagógico concedido até 2002-2003, inclusive.
(nota f) Paralelismo pedagógico concedido até 2003-2004, inclusive.
7 de Abril de 2003. - O Director, Lino Ferreira.
