Despacho 7215/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 28 de Março de 2003:
José Carlos Marques Duarte Castanheira, técnico de informática-adjunto, nível 2, em regime de contrato administrativo de provimento nesta Escola - contratado no mesmo regime, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, precedido de autorização de mudança para o nível 3, na mesma categoria, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, com efeitos a partir de 24 de Março de 2003, ficando posicionado no escalão 1, índice 275, de acordo com o mapa II anexo ao citado Decreto-Lei 97/2001, ficando sem efeito o anterior contrato. (Isento de fiscalização porévia do Tribunal de Contas.)
1 de Abril de 2003. - A Directora, Maria de Fátima Carvalho Rosado.