Aviso 2808/2003 (2.ª série) - AP. - Organigrama, macroestrutura e quadro de pessoal do município de Tomar. - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Tomar, em sua sessão realizada no dia 28 de Fevereiro último, no exercício das competências previstas no artigo 53.º, n.º 2, alíneas n) e o), da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e sob proposta do executivo municipal aprovada no dia 7 do mesmo mês e ano, deliberou aprovar o organigrama, macroestrutura e quadro de pessoal do município de Tomar, tal como a seguir se publicam, sem a qual a validade e eficácia destes instrumentos ficaria afectada.
3 de Março de 2003. - O Presidente da Câmara, António P. Silva Paiva.
Organigrama da Câmara Municipal de Tomar
(ver documento original)
A macroestrutura da Câmara Municipal de Tomar é constituída pelas seguintes unidades orgânicas:
a) Gabinetes:
1) Gabinete de Apoio à Presidência;
2) Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo;
3) Gabinete de Apoio ao Investidor;
4) Gabinete de Apoio ao Consumidor.
b) Serviços municipalizados e municipais:
1) Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento;
2) Serviços Municipais de Protecção Civil e Bombeiros;
3) Serviços Municipais de Turismo;
4) Serviços Municipais de Juventude;
5) Serviços Municipais de Habitação e Acção Social;
6) Serviços Municipais de Feiras.
c) Departamentos:
1) Departamento de Obras Municipais:
Serviços de Lançamento de Empreitadas e Fornecimentos;
Serviços de Apoio Técnico de Medições, Orçamentação, Topografia e Reprografia;
Secção Administrativa.
d) Divisões:
1) Divisão Financeira:
Serviços de Contabilidade e Seguros;
Serviços de Acompanhamento e Controlo de Projectos Comparticipados;
Serviços de Património e Inventário;
Serviços de Tesouraria;
Apoio Administrativo.
2) Divisão Administrativa e Tecnologias de Informação:
Serviços Técnico-Administrativos de Apoio aos Órgãos Autárquicos;
Serviços de Licenciamento de Actividades Diversas;
Serviços de Taxas e Licenças;
Serviços de Aprovisionamento;
Serviços de Tecnologias de Informação;
Apoio Administrativo.
3) Divisão de Serviços Jurídicos e Notariado:
Serviços Técnico Jurídicos;
Serviços de Notariado;
Serviços Técnicos de Registo e Cadastro;
Apoio Administrativo.
4) Divisão de Recursos Humanos:
Serviços Técnicos de Estudo, Concepção e Implementação de Políticas Municipais de Recursos Humanos;
Serviços de Recrutamento, Selecção e Contratação;
Serviços de Formação;
Serviços de Saúde Ocupacional;
Secção de Vencimentos, Cadastro e Expediente.
5) Divisão de Obras de Construção Civil:
Serviços de Infra-Estruturas de Equipamentos Colectivos;
Serviços de Manutenção de Infra-Estruturas de Equipamentos Colectivos.
6) Divisão de Obras de Estradas e Arruamentos:
Serviços de Infra-Estruturas de Estradas e Arruamentos;
Serviços de Manutenção e Conservação de Estradas e Arruamentos;
Serviços de Manutenção Viária.
7) Divisão de Manutenção e Oficinas:
Serviços de Equipamentos Mecânicos;
Serviços de Oficinas;
Serviços de Higiene e Limpeza de Edifícios e Instalações Municipais;
Serviços de Manutenção de Edifícios.
8) Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana:
Serviços de Planeamento e Programação de Mobilidade Urbana;
Serviços de Estacionamento;
Serviços de Sinalização;
Serviços de Transporte.
9) Divisão de Serviços Urbanos:
Serviços Técnicos;
Serviços de Parques e Jardins;
Serviços de Cemitérios;
Serviços de Espaços Florestais;
Apoio Administrativo.
10) Divisão de Salubridade e Saúde Pública:
Serviços Técnicos;
Serviços de Higiene e Limpeza dos Espaços Públicos;
Serviços de Canil;
Serviço Médico-Veterinário Municipal;
Serviços de Mercados e Metrologia;
Apoio Administrativo.
11) Divisão de Planeamento Físico:
Serviços Técnicos;
Serviços de Apoio Técnico;
Apoio Administrativo.
12) Divisão de Gestão Urbanística da Cidade:
Serviços Técnicos;
Serviços de Apoio Técnico;
Serviços Técnico/Fiscalização;
Secção Administrativa.
13) Divisão de Gestão Urbanística do Espaço Rural:
Serviços Técnicos;
Serviços de Apoio Técnico;
Serviços Técnico/Fiscalização;
Secção Administrativa.
14) Divisão de Gestão Urbanística do Núcleo Histórico:
Serviços Técnicos;
Serviços de Apoio Técnico;
Serviços Técnico/Fiscalização;
Secção Administrativa.
15) Divisão de Educação:
Serviços Técnicos;
Serviços de Planeamento e Equipamento;
Serviços de Gestão de Recursos;
Serviços de Actividades de Formação/Informação Didático-Pedagógicas;
Secção Administrativa.
16) Divisão de Desporto:
Serviços de Gestão dos Parques e Equipamentos Desportivos;
Serviços Técnicos de Fomento do Desporto;
Apoio Administrativo.
17) Divisão de Animação Cultural:
Serviços de Gestão dos Edifícios e Espaços Culturais;
Serviços Técnicos de Fomento de Actividades Culturais;
Apoio Administrativo.
18) Divisão de Museologia, Património Cultural, Arquivo e Biblioteca:
Serviços Técnicos;
Serviços de Museologia;
Serviços de Património Cultural;
Serviços de Biblioteca Municipal;
Serviços de Arquivo Geral;
Serviços de Publicações;
Apoio Administrativo.
Quadro de pessoal
(ver documento original)
