Resultados para o dia 2003-04-10
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2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 321/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia a lic. Cristina Eva Viegas Louro secretária nacional do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).
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Nomeia a lic. Maria de Fátima Rodrigues Vieira secretária nacional-adjunta do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).
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2003-04-10 - LISTAGEM 117/2003 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).
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2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 320/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a licenciada Ana Cristina Coelho Vieira para exercer os cargos de subdirectora-geral da Indústria e subdirectora-geral do Comércio e da Concorrência.
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2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 319/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o licenciado Duarte Carlos Guerra Raposo de Magalhães para exercer os cargos de director-geral da Indústria, director-geral do Comércio e da Concorrência e ainda director-geral das Relações Económicas Internacionais.
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Exonera a licenciada Cristina Maria de Albuquerque Afonso West do cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério das Cidades Ordenamento eo Território e Ambiente.
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2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 324/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Nomeia o licenciado Artur Manuel Ascenso Martins Pires presidente do Instituto de Resíduos (INR).
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Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2002.
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Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 325/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Nomeia para vogal do conselho directivo do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado a licenciada Ana Paula Pinheiro Torres Aguiar de Carvalho.