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  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 321/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia a lic. Cristina Eva Viegas Louro secretária nacional do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).

  • Não tem documento Diploma não vigente 2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 322/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a lic. Maria de Fátima Rodrigues Vieira secretária nacional-adjunta do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - LISTAGEM 117/2003 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

    Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 320/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Ana Cristina Coelho Vieira para exercer os cargos de subdirectora-geral da Indústria e subdirectora-geral do Comércio e da Concorrência.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 319/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Duarte Carlos Guerra Raposo de Magalhães para exercer os cargos de director-geral da Indústria, director-geral do Comércio e da Concorrência e ainda director-geral das Relações Económicas Internacionais.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 323/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera a licenciada Cristina Maria de Albuquerque Afonso West do cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério das Cidades Ordenamento eo Território e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 324/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia o licenciado Artur Manuel Ascenso Martins Pires presidente do Instituto de Resíduos (INR).

  • Tem documento Em vigor 2003-04-10 - LISTAGEM 116/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2002.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - PORTARIA 459/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 325/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia para vogal do conselho directivo do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado a licenciada Ana Paula Pinheiro Torres Aguiar de Carvalho.

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