Aviso 4260/2003 (2.ª série). - Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, e para efeitos do disposto no artigo 96.º do mesmo diploma, e por referência ao artigo 45.º do Estatuto do Pessoal da PSP, aprovado pelo Decreto-Lei 511/99, de 24 de Novembro, torna-se público que a lista de antiguidade, reportada a 31 de Dezembro de 2002, do pessoal com funções policiais referentes às categorias abaixo indicadas se encontra publicada em anexo às Ordens de Serviço, n.os 45 e 46, II parte, de 12 e 13 de Março de 2003, e já distribuída a todos os comandos, estabelecimentos de ensino e unidades especiais:
Superintendente-chefe;
Superintendente;
Subintendente,
Comissário,
Subcomissário;
Chefe;
Subchefe.
12 de Março de 2003. - O Director Nacional-Adjunto, Gabriel dos Anjos Catarino.