2003-03-28 - PORTARIA 368/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspector superior, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, a extinguir quando vagar.

2003-03-28 - PORTARIA 369/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspector superior, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, a extinguir quando vagar.

2003-03-28 - DESPACHO 6222/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da remodelação do troço da estrada atlântica a efectuar no concelho de Alcobaça utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 295/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do Centro Náutico de Constância, no concelho de Vila Nova da Barquinha, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-03-28 - DESPACHO 6168/2003 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Leite Lopes Marques Pires Marinho para exercer o cargo de coordenadora da estrutura técnica de coordenação do sistema de apoio técnico e financeiro às organizações não governamentais (ONG).

2003-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 296/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga o Despacho Conjunto nº 511/2002, de 28 de Março, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 114, de 17 de Maio de 2002. (projecto denominado "Realojamento Açores" do programa PIDDAC 2002 "Realojamento" da responsabilidade do Instituto Nacional de Habitação (INH).

2003-03-28 - RECTIFICAÇÃO 698/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2ª Série, nº 44 de 21 de Fevereiro, a listagem 52/2003, publica-se de novo a referida lista.

2003-03-28 - PORTARIA 365/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro no quadro de pessoal do ex-Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, a extinguir quando vagar.

2003-03-28 - PORTARIA 366/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de especialista no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, a extinguir quando vagar.

2003-03-28 - PORTARIA 367/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de especialista de informática no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, a extinguir quando vagar.