Despacho 5894/2003 (2.ª série). - Na sequência do pedido de exoneração do cargo de subdirector da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design apresentado pelo docente Fernando José Bandeira Carradas e no uso da competência delegada pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior, enunciada na alínea b) do n.º 2 do despacho 13 862/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de Junho de 2002, conjugado com o despacho 19 247/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 2002, decido, ao abrigo do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei 24/94, de 27 de Janeiro, rectificado pela Declaração de Rectificação 38/94, de 31 de Março, nomear subdirector da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha o mestre Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo.
Fica suspensa a comissão de serviço como chefe de divisão dos Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Leiria, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, enquanto exercer as funções de subdirector na Escola supramencionada que se encontra em regime de instalação.
12 de Março de 2003. - O Presidente, Luciano Santos Rodrigues de Almeida.