Fixa para o ano de 1979 as dotações de artigos de uniforme para os instruendos dos cursos de oficiais da reserva naval e de oficiais e sargentos milicianos do Exército e da Força Aérea.

Portaria 388/79

de 3 de Agosto

Considerando o disposto no artigo único do Decreto-Lei 45531, de 16 de Janeiro de 1964, e no artigo 1.º do Decreto-Lei 111/74, de 16 de Março:

Manda o Conselho da Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e pelos Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da Força Aérea, fixar para o ano de 1979 as dotações de artigos de uniforme que se seguem:

1) Para os instruendos dos cursos de oficiais da reserva naval:

Âncoras para camisas (par) ... 1 Bivaque ... 1 Blusão azul de algodão e terylene ... 1 Boné com duas capas brancas ... 1 Calças brancas de algodão e terylene ... 2 Calças azuis de algodão e terylene ... 2 Calças de pano azul ... 1 Calções de ginástica brancos ... 2 Camisas azuis de algodão e terylene ... 2 Camisa branca ... 1 Camisas brancas de algodão e terylene (padrão n.º 3) ... 2 Camisolas brancas de meia manga ... 2 Cinto azul ... 1 Cinto branco ... 1 Distintivos de classe ... 2 Divisas (par) ... 1 Dólman branco de algodão e terylene ... 1 Gravata de lã ... 1 Gravata de seda ... 1 Jaquetão de pano azul ... 1 Luvas brancas de fio-de-escócia ... 1 (par) ... 1 Luvas castanhas de cabedal (par) ... 1 Meias de enchimento brancas (pares) ... 2 Peúgas brancas (pares) ... 2 Peúgas pretas (pares) ... 4 Platinas-passadeiras (pares) ... 2 Sapatos brancos (par) ... 1 Sapatos de ginástica (par) ... 1 Sapatos pretos, padrão regulamentar (par) ... 1 Tranqueta para gravata ... 1 2) Para os instruendos dos cursos de oficiais e sargentos milicianos do Exército:

Alparcatas (pares) ... 2 Barretes n.º 3 ... 3 Blusão ... 1 Boina ... 1 Botas modelo 77 (pares) ... 2 Calças n.º 3 ... 3 Calças n.º 2 P ... 2 Calção de ginástica ... 1 Camisas n.º 2 ... 2 Camisas n.º 3 ... 3 Camisas de meia manga ... 2 Camisola de gola alta ... 1 Camisola de ginástica ... 1 Camisolas interiores ... 3 Cinto de lona ... 1 Cuecas ... 4 Gravata verde ... 1 Gorro-cachecol ... 1 Lenços ... 4 Luvas verdes (par) ... 1 Peúgas pretas (pares) ... 3 Peúgas verdes (pares) ... 4 Sapatos pretos (par) ... 1 Toalhas ... 2 3) Para os instruendos dos cursos de oficiais e sargentos milicianos da Força Aérea:

Barretes de campanha (ver nota a) ... 2 Barretes de zuarte ... 2 Bivaque ... 1 Blusão do uniforme de serviço interno ... 1 Blusão do uniforme normal ... 1 Boné ... 1 Botas (pares) ... 2 Botas acamurçadas (par)(ver nota a) ... 1 Calças de campanha (ver nota a) ... 2 Calças do uniforme de serviço interno ... 2 Calças do uniforme normal ... 2 Calções de ginástica ... 2 Camisas azuis de manga comprida ... 2 Camisas azuis de meia manga ... 2 Camisola azul de gola alta ... 1 Camisola verde-azeitona de gola alta (ver nota a) ... 1 Camisolas sem mangas ... 2 Casacos sem mangas ... 2 Casacos de campanha (ver nota a) ... 2 Cinto de precinta ... 1 Distintivos de pessoal miliciano em preparação (par) ... 1 Fato de educação física ... 1 Fatos de zuarte ... 2 Gravata ... 1 Impermeável ... 1 Meias de lã (pares) ... 3 Peúgas (pares) ... 3 Sapatos (par) ... 1 Sapatos de lona (par) ... 1 (nota a) A distribuir aos destinados a pára-quedistas.

Estado-Maior-General das Forças Armadas, 18 de Julho de 1979. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António Ramalho Eanes. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, António Egídio de Sousa Leitão. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Pedro Alexandre Gomes Cardoso. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, José Lemos Ferreira.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1964-01-16 - Decreto-Lei 45531 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

  Altera o Decreto-Lei n.º 43547, de 20 de Março de 1961, que fixa as dotações dos artigos de uniforme a fornecer aos soldados cadetes ou cadetes que prestem serviço nos três ramos das forças armadas na frequência dos cursos especiais de oficiais milicianos e de oficiais da reserva naval e da reserva marítima.

• 1974-03-16 - Decreto-Lei 111/74 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

  Concede uma dotação de uniformes aos mancebos que recebam preparação com destino a furriéis ou subsargentos do quadro de complemento aquando da sua promoção a estes postos.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1979-08-17 - DECLARAÇÃO DD7253 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

  Rectifica a Portaria n.º 388/79, de 3 de Agosto, que fixa para o ano de 1979 as dotações de artigos de uniforme para os instruendos dos cursos de oficiais da reserva naval e de oficiais e sargentos milicianos do Exército e da Força Aérea.

• 1979-08-17 - Declaração - Assembleia da República

  De ter sido rectificada a Portaria n.º 388/79, que fixa para o ano de 1979 as dotações de artigos de uniforme para os instruendos dos cursos de oficiais da reserva naval e de oficiais e sargentos milicianos do Exército e da Força Aérea/p>