Aviso 3540/2003, de 13 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Norte das Escolas do Concelho de Macedo de Cavaleiros
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Fonte: Diário da República n.º 61/2003, Série II de 2003-03-13.
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Data:
2003-03-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 3540/2003 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, e para os devidos efeitos, faz-se público que se encontram afixadas na Escola EB 2, 3 de Macedo de Cavaleiros, as listas de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino. Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação, nos termos do n.º 1 do artigo 96.º deste decreto-lei.
28 de Fevereiro de 2003. - O Presidente do Conselho Executivo, Paulo Duarte da Silva Dias.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2100591.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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