2003-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 254/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da linha aérea, de interligação do Parque Eólico do Vergão á rede da EDP-Distribuição de Energia, S.A., nas freguesias da Sertão e Vergão, do concelho de Provença-a-Nova.

2003-03-13 - DESPACHO 4882/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece medidas sobre os planos de erradicação da tuberculose, brucelose e leucose enzoática bovinas (TBL), da peripneumonia contagiosa dos bovinos (PPCB) e da brucelose dos pequenos ruminantes (BPR) e doença de Anjesky, tendo em vista a livre circulação de animais no território da União Europeia.

2003-03-13 - DESPACHO 4909/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera o lic. José Madeira Lopes do conselho consultivo regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e nomeia para as mesmas funções a lic. Maria Teresa Bengala.

2003-03-13 - DESPACHO 4913/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Catarina Abranches Pinto, José Manuel da Conceição Meirinho de Jesus e Wanda Olavo Corrêa de Azevedo, para o conselho consultivo do Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão/Ranholas do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição, respectivamente, de António Inácio Lopes Mariquito, Jorge Manuel Vitorino Santos e Júlio Fernando Albuquerque Fernands.

2003-03-13 - DESPACHO 4944/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Esclarece dúvidas sobre as delegações de competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais, no Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, mestre em Direito José Mário Ferreira de Almeida, no Secretário de Estado do Ambiente, licenciado em Direito José Eduardo do Rego Mendes Martins e no Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2003-03-13 - DESPACHO 4948/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Estabelece normas sobre os projectos dos Planos de Ordenamento do Parque natural da Arrábida do Boquilobo e da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto e do Parque Natural da Serra de São Mamede.

2003-03-13 - DESPACHO 4838/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia vogais do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários: Eduardo de Almeida Catroga, António Mendo Castel-Branco Borges e António do Pranto Nogueira Leite.

2003-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 255/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Mário Jorge Onofre Ervilha para o cargo de vogal administrador- delegado da direcção do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

2003-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 251/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria uma taskforce para o sector das águas, em geral e para a sociedade àguas de Portugal, SGPS, S.A., e nomeia os elementos que a constiuem.

2003-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 253/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de linhas de alta tensão, a linha Touvedo-Troviscoso e a linha Touvedo-Trovisco/Lindoso, nos concelhos de Monção, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.