Aviso 2657/2003 (2.ª série). - Por despacho do director-geral dos Impostos de 11 de Fevereiro de 2003:
Licenciada Maria Manuela Valente, técnica economista de 1.ª classe - nomeada em regime de substituição, no cargo de directora de finanças de Bragança, com efeitos à data do despacho, nos termos dos artigos 12.º e 13.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 5 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, cessando a nomeação em idêntico regime nesse cargo, o gestor tributário, licenciado Francisco Alfredo Almaça Fialho.
Licenciado Álvaro António André Nogueira, técnico economista assessor - nomeado em regime de substituição, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Coimbra, nos termos dos artigos 12.º e 13.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 5 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de Fevereiro de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.