Portaria 259/2003 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, e dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei 48/93, de 26 de Fevereiro:
1 - Nomear o capitão TPAA 043605-E, José António Marques da Costa Ferreira, para o cargo de adjunto na Unidade Nacional de Apoio (NSU) junto da NAEW&C FC E-3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do capitão TPAA 063551-A, António Carlos Ramalho Fonseca, que fica exonerado do referido cargo.
2 - A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2003.
3 de Fevereiro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.