Portaria 258/2003 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei 48/93, de 26 de Fevereiro:
1 - Nomear o major PILAV 062312-B, Teodorico Dias Lopes, para o cargo GA SIX 002, Staff Officer Inspections, no HQ NAEW&C FC SHAPE em Casteau, Bélgica, em substituição do tenente-coronel PILAV 049885-J, Eurico Fernando Justino Craveiro, que fica exonerado do referido cargo.
2 - A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2003.
3 de Fevereiro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.