Rectificação 316/2003. - Por terem sido publicados com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 262, de 13 de Novembro de 2002, dados relativos à classificação profissional do professor António Jorge de Oliveira e Costa, atribuída nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 127/2000, de 6 de Julho, rectifica-se que onde se lê "publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 2002, produzindo efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000, nos termos da alínea a) do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo." deve ler-se "publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 26 de Janeiro de 2002, produzindo efeitos a partir de 1 de Setembro de 1999, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.".
30 de Janeiro de 2003. - A Directora-Geral, Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva.