Aviso 1026/2003 (2.ª série) - AP. - Torna-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 100.º do Estatuto da Aposentação, Decreto-Lei 498/72, de 9 de Dezembro, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação, com efeitos a 27 de Dezembro de 2002, o funcionário António Manuel de Castro Moura, com a categoria de cantoneiro de limpeza, originando assim a vacatura do referido lugar.
O montante da pensão, fixada pela Caixa Geral de Aposentações, é de 291,29 euros.
8 de Janeiro de 2003. - O Presidente da Câmara, Francisco José Guedes Ribeiro.