Aviso 1001/2003 (2.ª série). - Por despacho da delegada regional de saúde do Algarve datado de 4 de Dezembro de 2002, considerando que o 2.º vogal efectivo da junta médica da região de saúde do Algarve para avaliação da aptidão física, mental e psicológica dos condutores, Dr. Francisco José Mateus Mendonça, se encontra actualmente nomeado adjunto da delegada regional de saúde e adjunto da coordenadora do Centro Regional de Saúde Pública do Algarve por despacho de 19 de Novembro do Ministro da Saúde:
Assim, observado o disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei 209/98, de 15 de Julho, que aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, a junta médica da região de saúde do Algarve passa a ter a seguinte composição:
Presidente - José Baptista Martins, assistente graduado da carreira médica de saúde pública.
Vogais efectivos:
João Manuel Fernandes Brito Camacho, assistente graduado da carreira médica de saúde pública.
Maria Teresa Cruz Góis Pereira Uva, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.
Vogais suplentes:
Filomena Santos Maurício, assistente da carreira médica de saúde pública.
Maria Filomena Sousa Agostinho, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.
O presente despacho produz efeitos imediatos a partir da sua data, substituindo desse modo o despacho 814/99 (2.ª série), de 3 de Dezembro de 1998, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 18 de Janeiro de 1999.
4 de Dezembro de 2002. - A Delegada Regional de Saúde, Valentina Tavares de Sousa.
