Rectificação 102/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003, aviso 92/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Em cumprimento do n.º 66.1 da Portaria 177/97, de 11 de Março, [...] aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 7 de Março de 2000 [...] Da homologação cabe recurso, nos termos do n.º 67 do mesmo diploma" deve ler-se "Em cumprimento do n.º 34 da Portaria 43/98, de 26 de Janeiro, [...] aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 7 de Março de 2002 [...] Da homologação cabe recurso, nos termos do n.º 35 da mesma portaria, para o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, devendo os eventuais recursos ser apresentados à entidade que homologou a lista de classificação final.".

7 de Janeiro de 2003. - O Administrador Hospitalar, António Ribeiro de Queiroz.