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  • Não tem documento Em vigor 2003-01-20 - DESPACHO 1133/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Rectifica a declaração de utilidade pública constante do despacho nº. 4026/2001(2ªSérie), de 18 de Janeiro introduzindo alterações no mapa de áreas, publicadas em anexo, necessárias às obras na linha do Alentejo, quilómetro 16.

  • Não tem documento Em vigor 2003-01-20 - DESPACHO 1129/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o licenciado Hélder Silveiro Constantino Barreto coordenador para a Área Financeira da Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Despacho Conjunto 46/2003 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Aviso 630/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas
  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Aviso 631/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Aviso 632/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Aviso 633/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Aviso 634/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Despacho (extracto) 1126/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Despacho (extracto) 1127/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
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