Portaria 58/2003, de 18 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Fonte: Diário da República n.º 15/2003, Série II de 2003-01-18.
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Data:
2003-01-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Portaria 58/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 160.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, em conjugação com o n.º 4 do artigo 1.º da Lei 15/92, de 5 de Agosto:
Quadro de oficiais ADMAER:
MAJ ADMAER RES-QPfe 001027 J, Amílcar Carlos de Oliveira, CRMOB.
Conta esta situação desde 3 de Dezembro de 2002.
Transita para o ARQC desde a mesma data.
3 de Dezembro de 2002. - Por delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo, MGEN/PILAV.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2083989.dre.pdf .
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