Despacho 476/2003 (2.ª série). - Definição da concessão de paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música. - Nos termos do Decreto-Lei 71/99, de 12 de Março, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão (ou renovação) do paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro, na forma e pelo tempo referidos no anexo I do presente despacho.
Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2001-2002.
9 de Dezembro de 2002. - O Director Regional-Adjunto, João Belém.
ANEXO I
Escolas de música particulares e cooperativas da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2001-2002.
Distrito de Aveiro
Academia de Música do Orfeão de Ovar (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 14 de Novembro de 2002):
Curso básico - Clarinete, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Trombone e Violino (ver nota a).
Conservatório de Música de Águeda (autorização definitiva n.º 4550):
Curso básico - Tuba (a), Clarinete, Piano, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Violino e Violoncelo (ver nota b);
Curso secundário - Saxofone, Violino (a), Clarinete, Trompa e Trompete (ver nota b).
Conservatório de Música da Jobra (autorização definitiva n.º 5/DREC):
Curso básico - Percussão, Piano, Trompete e Violino (ver nota a).
Distrito de Castelo Branco
Academia de Música e Dança do Fundão (autorização definitiva n.º 1/DREC):
Curso básico - Acordeão, Viola Dedilhada, Percussão, Violino e Piano (ver nota a);
Curso secundário - Viola Dedilhada, Piano e Canto (ver nota a).
Conservatório Regional de Castelo Branco (alvará 2242):
Curso básico - Acordeão, Clarinete, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Piano, Violino e Violoncelo (ver nota a);
Curso secundário - Acordeão, Piano, Violino, Canto e Formação Musical (ver nota a).
Conservatório Regional de Música da Covilhã (alvará 2218):
Curso básico - Piano e Violino (ver nota b);
Curso secundário - Formação Musical (ver nota a) e Piano (ver nota b).
Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral (autorização definitiva n.º 4548):
Curso básico - Clarinete, Piano e Violino (ver nota b);
Curso secundário - Viola Dedilhada, Saxofone, Violino (ver nota a) e Formação Musical (ver nota b).
Distrito de Coimbra
Academia de Música de Cantanhede (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 22 de Junho de 2001):
Curso básico - Clarinete, Viola Dedilhada e Piano (ver nota a).
Conservatório de Música David de Sousa (autorização definitiva n.º 2017):
Curso básico - Percussão e Trompa (ver nota b);
Curso secundário - Trombone ver nota (b).
Conservatório Regional de Coimbra (alvará 155):
Curso básico - Percussão (ver nota b).
Escola de Música São Teotónio (autorização definitiva n.º 2015):
Curso básico - Flauta Transversal, Acordeão, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone e Trompete (ver nota b).
Distrito da Guarda
Conservatório de Música de Seia Collegium Musicum (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 26 de Outubro de 2001):
Curso básico - Clarinete, Viola Dedilhada, Piano e Saxofone (ver nota a).
Escola de Música do Colégio de São José (autorização definitiva n.º 2024):
Curso secundário - Flauta Transversal e Piano (ver nota a).
Distrito de Leiria
Escola de Música do Orfeão de Leiria (autorização definitiva n.º 4545):
Curso básico - Cravo, Tuba (a), Clarinete, Órgão, Flauta Transversal, Flauta de Bisel, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Trompete e Violino (ver nota b);
Curso secundário - Trombone, Formação Musical (ver nota a), Clarinete, Piano, Flauta Transversal, Flauta de Bisel, Saxofone, Violino, Trompete e Canto (ver nota b).
Distrito de Viseu
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão (autorização definitiva n.º 2004):
Curso básico - Acordeão, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Violeta, Violino e Violoncelo (ver nota b);
Curso secundário - Acordeão, Clarinete, Violino, Canto e Formação Musical (ver nota b).
(nota a) Concedida por um ano.
(nota b) Concedida por três anos.
