Aviso 173/2003 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos torna-se público que por deliberação da Assembleia de Freguesia de 30 de Junho de 2002, foi aprovada a proposta de alteração global do qudro de pessoal na sequência da sua aprovação em reunião do executivo da Junta de Freguesia de 5 de Junho de 2002.
Este quadro substitui o publicado no Diário de República n.º 250, 2.ª série, de 20 de Outubro de 1990.
2 de Dezembro de 2002. - A Presidente da Junta, Maria Manuela Batista Colaço Santos Lopes.
Quadro de pessoal
Nos termos do disposto no Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, com as alterações introduzidas pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, e de acordo com a Lei 169/99, de 18 de Setembro
(ver documento original)
Aprovado por unanimidade em reunião do executivo de 5 de Junho de 2002.
