Aviso 13 339/2002 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2001-2002:
Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica
Distrito de Aveiro
Colégio de Albergaria (Albergaria-a-Velha) - alvará 950:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio de Nossa Senhora da Assunção (Anadia) - alvará 1154:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
Agrupamentos n.os 3 e 4 (ver nota e).
Colégio Diocesano Nossa Senhora da Apresentação (Calvão, Vagos) - AD n.º 72:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1, 2 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de administração (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c);
Secundário recorrente (curso técnico de contabilidade) (ver nota c).
Instituto de Promoção Social da Bairrada (Bustos, Oliveira do Bairro) - AD n.º 35:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Curso tecnológico de química (ver nota a);
Curso tecnológico de informática (ver nota a).
Distrito de Castelo Branco
Externato de Nossa Senhora dos Remédios - alvará 2099:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Instituto Vaz Serra (Cernache do Bonjardim) - alvará 1128:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f);
Agrupamento n.º 1 (ver nota f);
Curso tecnológico de informática (ver nota f);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota f).
Jardim-Escola João de Deus (Castelo Branco) - alvará 402:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Coimbra
Jardim-Escola de João de Deus n.º 1 (Coimbra) - alvará 380:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola de João de Deus n.º 2 (Coimbra) - AD n.º 28:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola de João de Deus n.º 1 (Figueira da Foz) - alvará 377:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola de João de Deus n.º 2 (Figueira da Foz) - alvará 1597:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Centro de Estudos Educativos de Ançã - AD n.º 655:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota d);
Curso tecnológico de informática (ver nota d).
Colégio da Imaculada Conceição (Cernache) - alvará 1495:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c).
Colégio da Rainha Santa Isabel - alvará 722:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio de São Teotónio (Coimbra) - alvará 1947:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Escola Pedro Teixeira (Cantanhede) - AD n.º 612:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Externato João XXIII (Coimbra) - alvará 1874:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Instituto Educativo de Lordemão - AD n.º 642:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c).
Instituto Educativo de Souselas - AD n.º 577:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b).
Distrito da Guarda
Escola Evaristo Nogueira (Seia) - AD n.º 402:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b).
Distrito de Leiria
Colégio Cidade Roda (Redinha, Pombal) - AD n.º 261:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
Colégio Conciliar de Maria Imaculada (Cruz da Areia, Leiria) - alvará 1501:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa (Monte Redondo) - AD n.º 11/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de informática (ver nota c);
Curso tecnológico de serviços comerciais (ver nota c).
Colégio Nossa Senhora de Fátima (Leiria) - alvará 96:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
Escola de Formação Social Rural de Marrazes (Leiria) - alvará 1679:
Curso tecnológico de educação social (ver nota a).
Instituto de D. João V (Louriçal) - AD n.º 166:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota b);
Curso tecnológico de serviços comerciais (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Instituto Vasco da Gama (Santiago da Guarda, Ansião) - AD n.º 328:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico
Distrito de Aveiro
Colégio D. José I (Aveiro) - AD n.º 7/DREC:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Colégio de Albergaria (Albergaria-a-Velha) - alvará 950:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de comunicação (ver nota b).
Colégio Salesiano S. João Bosco Mogofores - alvará 2161:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio Português (Aveiro) - AD n.º 587:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Estabelecimento de Ensino Santa Joana (Aveiro) - AD n.º 46:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato S. Miguel (Ovar) - AD n.º 350:
1.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Luís de Camões (Ovar) - processo 10 421:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d);
Secundário recorrente (curso técnico de contabilidade) (ver nota c).
Instituto Duarte de Lemos (Trofa, Águeda) - AD n.º 2/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus (Estarreja) - alvará 1785:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Castelo Branco
Centro Social Padres Redentoristas (Castelo Branco) - AD n.º 627:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Conservatório Regional de Música da Covilhã (Covilhã) - AD n.º 4552:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Mouzinho de Albuquerque (Covilhã) - alvará 864:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Capitão Santiago de Carvalho (Alpedrinha, Fundão) - alvará 2299:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f);
Agrupamento n.º 1 (ver nota f).
Externato Nossa Senhora dos Remédios (Tortosendo, Covilhã) - alvará 2099:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota b).
Instituto de S. Tiago, Cooperativa de Ensino C. R. L. (Sobreira Formosa, Proença-a-Nova) - AD n.º 13/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota c).
Distrito de Coimbra
Colégio D. João II (Figueira da Foz) - processo 3459:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio de Quiaios (Figueira da Foz) - AD n.º 4/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
Colégio S. José (Coimbra) - alvará 992:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Colégio S. Martinho (Coimbra) - AD n.º 9/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota c).
Colégio S. Teotónio (Coimbra) - alvará 1947:
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).
Cooperativa de Ensino de Coimbra (Coimbra) - alvará 64:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Escola da Casa de Nossa Senhora do Rosário (Tavarede, Figueira da Foz) - alvará 439:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Menino Jesus (Coimbra) - alvará 1567:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Feliciano de Castilho (Coimbra) - alvará 871:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Filipa de Lencastre (Coimbra) - alvará 1529:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Roseiral de Santa Teresinha (Coimbra) - alvará 1531:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Vasco da Gama (Figueira da Foz) - alvará 1969:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Instituto de Almalaguês (Almalaguês, Coimbra) - AD n.º 455:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Instituto Educativo de Souselas (Coimbra) - AD n.º 577:
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota a);
Curso tecnológico de informática (ver nota a);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota a).
Instituto Pedro Hispano (Granja do Ulmeiro, Montemor-o-Velho) - AD n.º 500:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota e);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de administração (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Jardim-Escola João de Deus (Alhadas, Figueira da Foz) - alvará 378:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato S. Luís Gonzaga (Coimbra) - alvará 1355:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Moderno (Figueira da Foz) - AD n.º 775:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito da Guarda
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca (Cerdeira, Sabugal) - alvará 1214:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca (Arrifana, Guarda) - alvará 116:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Nossa Senhora de Fátima (Manteigas) - alvará 1438:
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Secundário do Soito (Sabugal) - alvará 1815:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Distrito de Leiria
Colégio Cidade Roda (Redinha, Pombal) - AD n.º 261:
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c).
Colégio de S. Mamede (Batalha) - AD n.º 8/DREC:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Colégio Dinis de Melo (Amor, Leiria) - AD n.º 6/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Agrupamentos n.os 1 e 3 (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota b).
Colégio João de Barros (Meirinhas, Leiria) - AD n.º 378:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota d);
Curso tecnológico de informática (ver nota d);
Curso tecnológico de administração (ver nota d).
Colégio Senhor dos Milagres (Leiria) - AD n.º 3/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Externato Infantil O Castelinho (Leiria) - AD n.º 1805:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Liceal de Albergaria dos Doze - AD n.º 112:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e).
Instituto Educativo do Juncal (Porto de Mós) - AD n.º 335:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d);
Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota b);
Agrupamento n.º 2 (ver nota c);
Curso tecnológico de administração (ver nota c).
Jardim-Escola João de Deus (Leiria) - alvará 375:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Distrito de Viseu
Colégio da Imaculada Conceição (Viseu) - alvará 31:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio da Via Sacra (Viseu) - alvará 188:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
EBI Jean Piaget (Viseu) - AD n.º 15/DREC:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus Urgeiriça (Urgeiriça, Nelas) - alvará 2029:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus, Viseu - alvará 766:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por tempo indeterminado.
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 2001-2002 (inclusive).
(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2002-2003 (inclusive).
(nota d) Paralelismo pedagógico concedido até 2003-2004 (inclusive).
(nota e) Paralelismo pedagógico concedido até 2004-2005 (inclusive).
(nota f) Paralelismo pedagógico concedido até 2005-2006 (inclusive).
28 de Novembro de 2002. - A Directora Regional, Maria de Lurdes Cró.