Despacho 26 430/2002 (2.ª série). - Definição da concessão de paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música. - Nos termos do Decreto-Lei 71/99, de 12 de Março, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão (ou renovação) do paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro, na forma e pelo tempo referidos no anexo do presente despacho.
Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001.
28 de Novembro de 2002. - O Director Regional-Adjunto, João Belém.
ANEXO
Escolas de música particulares e cooperativas da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2000-2001.
Distrito de Aveiro
Academia de Música do Orfeão de Ovar (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 30 de Junho de 2000):
Curso básico: Clarinete, Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Violino (ver nota a).
Conservatório de Música de Águeda (autorização definitiva n.º 4550):
Curso básico: Fagote, Oboé, Tuba (ver nota a);
Curso secundário: Clarinete, Trompa, Trompete (ver nota a).
Conservatório de Música da Jobra (autorização definitiva n.º 5/DREC):
Curso básico: Trompete (ver nota a), Clarinete (ver nota b).
Distrito de Castelo Branco
Academia de Música e Dança do Fundão (autorização definitiva n.º 1/DREC):
Curso básico: Flauta de Bisel, Viola Dedilhada (ver nota a);
Curso secundário: Viola Dedilhada, Canto (ver nota a).
Conservatório Regional de Castelo Branco (alvará 2242):
Curso básico: Flauta de Bisel (ver nota b);
Curso secundário: Flauta de Bisel (ver nota b).
Conservatório Regional de Música da Covilhã (alvará 2218):
Curso básico: Piano, Violino (ver nota a);
Curso secundário: Piano, Formação Musical (ver nota a).
Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral (autorização definitiva n.º 4548):
Curso básico: Flauta de Bisel (ver nota a).
Distrito de Coimbra
Conservatório de Música David de Sousa (autorização definitiva n.º 2017):
Curso básico: Percussão, Trompa (ver nota a).
Conservatório Regional de Coimbra (alvará 155):
Curso básico: Percussão (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota b);
Curso secundário: Viola Dedilhada (ver nota b).
Escola de Música São Teotónio (autorização definitiva n.º 2015):
Curso básico: Viola Dedilhada (ver nota a).
Distrito da Guarda
Conservatório de Música de Seia Collegium Musicum (autorização provisória de funcionamento, por despacho de 16 de Junho de 2000):
Curso básico: Clarinete, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Violino (ver nota a).
Escola de Música do Colégio de São José (autorização definitiva n.º 2024):
Curso secundário: Flauta Transversal, Piano (ver nota a).
Distrito de Leiria
Escola de Música do Orfeão de Leiria (autorização definitiva n.º 4545):
Curso básico: Tuba (ver nota a), Trombone, Violoncelo (ver nota b).
Distrito de Viseu
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão (autorização definitiva n.º 2004):
Curso básico: Clarinete (ver nota b);
Curso secundário: Saxofone (ver nota b).
(nota a) Concedido por um ano.
(nota b) Concedido por três anos.