Aviso 12 801/2002 (2.ª série). - 1 - Por deliberação do conselho de administração de 14 de Novembro de 2002, no uso da competência conferida pelo artigo 37.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, e de harmonia com este diploma, faz-se público que se encontram abertos, pelo prazo de 20 dias úteis a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, concursos externos de ingresso para provimento de lugares da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Hospital, nas seguintes categorias:

Técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública - 10 lugares;

Técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia - dois lugares;

Técnico dietista de 2.ª classe - dois lugares;

Técnico de 2.ª classe de farmácia - três lugares;

Técnico fisioterapeuta de 2.ª classe - três lugares;

Técnico de 2.ª classe de radiologia - oito lugares.

1.1 - Os presentes lugares foram objecto de descongelamento, conforme quotas atribuídas ao Hospital de São João para o ano de 2002 por despacho do Ministro da Saúde de 11 de Setembro de 2002, na sequência do despacho conjunto 649/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 2002, e foi efectuada consulta à Direcção-Geral da Administração Pública nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 13/97, de 17 de Janeiro.

2 - Tipo de concursos - os concursos são externos de ingresso e como tal abertos a todos os indivíduos, vinculados ou não à função pública, que preencham os requisitos gerais e especiais enunciados no n.º 6 do presente aviso.

3 - Prazo de validade - os concursos são válidos pelo prazo de um ano contado a partir das datas da publicação das listas de classificação final, podendo abranger outras vagas que, tendo sido objecto do descongelamento referido no n.º 1.1, venham a ser autorizadas para este Hospital mediante distribuição a efectuar pelo Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

4 - Conteúdo funcional - as funções a desempenhar são as constantes do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, para a categoria de técnico de 2.ª classe.

5 - Vencimentos e outras condições de trabalho - o vencimento é o correspondente ao escalão e índice fixados de acordo com o Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, para a categoria indicada, e as regalias sociais as genericamente vigentes para os funcionários da administração central, sendo o local de trabalho o Hospital de São João, no Porto.

6 - Requisitos de admissão:

6.1 - Requisitos gerais - devem os candidatos satisfazer as condições previstas no n.º 2 do artigo 47.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, designadamente:

a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;

b) Possuir as habilitações profissionais legalmente exigíveis para o desempenho e cargo;

c) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

d) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

e) Ser física e mentalmente saudável e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

6.2 - Requisitos especiais - devem os candidatos possuir uma das habilitações previstas no artigo 14.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, que habilite ao exercício de funções de técnico de 2.ª classe nas áreas indicadas.

7 - Método de selecção a utilizar:

7.1 - O método de selecção a utilizar será o da avaliação curricular, complementada com entrevista profissional de selecção, sendo adoptado como sistema de classificação final a escala de 0 a 20 valores.

Os critérios de apreciação e ponderação, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de actas de reuniões do júri do concurso, sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

8 - Apresentação das candidaturas - as candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de São João, e entregue no Departamento de Recursos Humanos, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ainda ser enviado pelo correio, com aviso de recepção.

Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, número fiscal, residência, código postal e telefone);

b) Identificação do concurso e lugar a que se candidata, especificando o Diário da República em que foi publicado o aviso de abertura;

c) Habilitações profissionais;

d) Menção dos documentos que acompanham o requerimento.

9 - Documentação exigida:

a) Documento comprovativo das habilitações profissionais, autêntico ou autenticado;

b) Três exemplares do curriculum vitae;

c) Declaração, sob compromisso de honra, efectuada no requerimento de admissão ao concurso, da situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos referidos no n.º 6.1.

10 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descrever, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

11 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

12 - Constituição dos júris:

Análises clínicas e de saúde pública

Presidente - Estêvão Germano Santana Silveira, técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública do Hospital de São João.

Vogais efectivos:

Maria dos Anjos Monteiro Costa, técnica principal de análises clínicas e de saúde pública do Hospital de São João.

Branca Fortunato Alves, técnica de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública do Hospital de São João.

Vogais suplentes:

Alexandra Maria Oliveira Rego, técnica de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública do Hospital de São João.

Maria Isabel Costa, técnica de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública do Hospital de São João.

No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.

Cardiopneumologia

Presidente - Delfim dos Santos Rainha Souteiro, técnico principal de cardiopneumologia do Hospital de São João.

Vogais efectivos:

Cristina Alexandra Félix Touguinha Machado, técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia do Hospital de São João.

Maria Raquel Santos Capeleiro Almeida, técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia do Hospital de São João.

Vogais suplentes:

Esmeralda Emília Teixeira Santos Carneiro, técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia do Hospital de São João.

Vitória Alice Pinto Fernandes, técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia do Hospital de São João.

No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.

Dietética

Presidente - Margarida Rosa de Pinho Sobral Torres, dietista de 1.ª classe do Hospital de São João.

Vogais efectivos:

Maria João Ferreira Martins, dietista de 1.ª classe do Hospital de São João.

Lídia Maria Duarte Azeredo, dietista de 2.ª classe do Hospital de São João.

Vogais suplentes:

Sheila Daniela Ribeira Patinha, dietista de 2.ª classe do Hospital de São João.

Ana Elisabete Feijó Lopes, dietista de 2.ª classe do Hospital de São João.

No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.

Farmácia

Presidente - Carlos Alberto Carvalho Jesus, técnico principal de farmácia do Hospital de São João.

Vogais efectivos:

António Manuel Gomes Carvalho, técnico de 2.ª classe de farmácia do Hospital de São João.

Sara Alexandra Martins Cunha Pacheco, técnica de 2.ª classe de farmácia do Hospital de São João.

Vogais suplentes:

Ana Maria Monteiro Correia Fernandes, técnica de 2.ª classe de farmácia do Hospital de São João.

Maria Dolores de Carvalho Ribeiro Alves, técnica de 2.ª classe de farmácia do Hospital de São João.

No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.

Fisioterapia

Presidente - Maria Clara Salvador Coutinho Santos Amado, técnica especialista de 1.ª classe de fisioterapia do Hospital de São João.

Vogais efectivos:

Joaquim Tavares Tedim, técnico especialista de fisioterapia do Hospital de São João.

Maria Helena Amaral Almeida, técnica de 1.ª classe de fisioterapia do Hospital de São João.

Vogais suplentes:

Maria Raquel Cardoso Sousa M. Meireles, técnica de 1.ª classe de fisioterapia do Hospital de São João.

Ana Maria Pires Dias, técnica de 1.ª classe de fisioterapia do Hospital de São João.

No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.

Radiologia

Presidente - João Augusto Moniz Garrido Silva, técnico especialista de radiologia do Hospital de São João.

Vogais efectivos:

José Bento de Sousa Almeida, técnico de 1.ª classe de radiologia do Hospital de São João.

Pedro Miguel Oliveira Pinto, técnico de 2.ª classe de radiologia do Hospital de São João.

Vogais suplentes:

Júlio José Gonçalves Dias, técnico de 1.ª classe de radiologia do Hospital de São João.

Joaquim Fernando Ferreira Coelho, técnico de 2.ª classe de radiologia do Hospital de São João.

No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.

13 - Divulgação das listas de candidatos admitidos e excluídos e da classificação final - as referidas listas serão oportunamente afixadas no Departamento de Recursos Humanos do Hospital de São João e notificados os candidatos nos termos dos artigos 52.º e 62.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

18 de Novembro de 2002. - O Administrador-Delegado, João Manuel Logarinho Monteiro.