Rectificação 2345/2002. - Faz-se público que, por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 12 de Novembro de 2002, foram alterados o anexo I (mapa de idoneidades e capacidades formativas), o anexo II (mapa de vagas por especialidade, vagas a preencher ao abrigo dos protocolos celebrados entre o Ministério da Saúde e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores) e o anexo III [vagas identificadas para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 412/99, de 15 de Outubro] do aviso de abertura do concurso de ingresso nos internatos médicos complementares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 2002, sob o n.º 9283/2002 (2.ª série).

Assim:

1 - As idoneidades e capacidades formativas dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde relativas às especialidades abaixo indicadas passam a ser as seguintes:

ANEXO I

Idoneidades e capacidades formativas

Anestesiologia

(ver documento original)

Cardiologia

(ver documento original)

Cirurgia geral

(ver documento original)

Medicina interna

(ver documento original)

Oftalmologia

(ver documento original)

Otorrinolaringologia

(ver documento original)

Pediatria

(ver documento original)

Clínica geral

Estabelecimento ... Internos ... Complementos

SRS Aveiro ... 11 ... Hospitais de referência.

SRS Braga ... 9 ... Hospitais de referência.

SRS Bragança ... 6 ... Hospitais de referência.

SRS Castelo Branco ... 6 ... Hospitais de referência.

SRS Coimbra ... 10 ... Hospitais de referência.

SRS Évora ... 2 ... Hospitais de referência.

SRS Faro ... 5 ... Hospitais de referência.

SRS Guarda ... 8 ... Hospitais de referência.

SRS Leiria ... 12 ... Hospitais de referência.

SRS Lisboa ... 21 ... Hospitais de referência dos centros de saúde.

SRS Portalegre ... 2 ... Hospitais de referência e H Évora (opções).

SRS Porto ... 18 ... Hospitais de referência.

SRS Santarém ... 7 ... Hospitais de referência e HS Maria (saúde mental).

SRS Setúbal ... 14 ... Hospitais de referência.

SRS Viana do Castelo ... 10 ... Hospitais de referência.

SRS Vila Real ... 3 ... Hospitais de referência.

SRS Viseu ... 6 ... Hospitais de referência.

ULS Matosinhos ... 5 ... Hospitais de referência.

Saúde pública

Estabelecimento ... Internos ... Complementos

SRS Aveiro ... 4 ... ENSP.

SRS Beja ... 1 ... ENSP.

SRS Évora ... 1 ... ENSP.

SRS Leiria ... 3 ... ENSP.

SRS Braga ... 2 ... ENSP.

SRS Bragança ... 1 ... ENSP.

SRS Coimbra ... 2 ... ENSP.

SRS Faro ... 1 ... ENSP.

SRS Guarda ... 3 ... ENSP.

SRS Lisboa ... 3 ... ENSP.

SRS Portalegre ... 1 ... ENSP.

SRS Porto ... 8 ... ENSP.

SRS Santarém ... 1 ... ENSP.

SRS Setúbal ... 2 ... ENSP.

SRS Viana do Castelo ... 1 ... ENSP.

SRS Viseu ... 3 ... ENSP.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos ... 1 ... ENSP.

2 - As vagas por especialidade passam a ser as seguintes:

ANEXO II

Vagas por especialidade

... Vagas

Anatomia patológica ... 17

Anestesiologia ... 73

Cardiologia ... 18

Cardiologia pediátrica ... 3

Cirurgia cardiotorácica ... 6

Cirurgia geral ... 64

Cirurgia maxilofacial ... 1

Cirurgia pediátrica ... 4

Cirurgia plástica e reconstrutiva ... 3

Cirurgia vascular ... 3

Dermatovenereologia ... 5

Endocrinologia ... 3

Estomatologia ... 3

Fisiatria (medicina física e de reabilitação) ... 14

Gastrenterologia ... 10

Genética médica ... 3

Ginecologia/obstetrícia$ ... 20

Hematologia clínica ... 9

Imunoalergologia ... 4

Imuno-hemoterapia ... 7

Infecciologia ... 9

Medicina interna ... 112

Medicina nuclear ... 3

Nefrologia ... 9

Neurocirurgia ... 8

Neurologia ... 12

Neurorradiologia ... 6

Oftalmologia ... 15

Oncologia médica ... 18

Ortopedia ... 21

Otorrinolaringologia ... 10

Patologia clínica ... 17

Pediatria ... 50

Pedopsiquiatria ... 9

Pneumologia ... 21

Psiquiatria ... 25

Radiologia ... 25

Radioterapia ... 7

Reumatologia ... 7

Urologia ... 10

Clínica geral ... 148

Saúde pública ... 38

3 - São introduzidas as seguintes alterações às vagas de saúde pública a preencher ao abrigo dos protocolos celebrados entre o Ministério da Saúde e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores:

Vagas a preencher ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Região Autónoma da Madeira

Saúde pública

... Vagas

Funchal/Madeira ... 2

Complemento com Escola Nacional de Saúde Pública.

Vagas a preencher ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Região Autónoma dos Açores

Saúde pública

... Vagas

Centro de Saúde de Angra do Heroísmo/Sub-Região de Saúde do Porto ... 1

Complemento com Escola Nacional de Saúde Pública.

Centro de Saúde de Velas - São Jorge ... 1

Complemento com Escola Nacional de Saúde Pública.

4 - No anexo III, as vagas identificadas para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 412/99, de 15 de Outubro, relativamente às especialidades abaixo indicadas, passam a ser as seguintes:

Anestesiologia

(ver documento original)

Medicina interna

(ver documento original)

Pediatria

(ver documento original)

Clínica geral

(ver documento original)

12 de Novembro de 2002. - O Director-Geral, João Nabais.