Despacho 23 905/2002 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 13.º, n.º 3, da Lei 56/98, de 18 de Agosto, e em conformidade com o decidido no Acórdão 357/2002, de 7 de Agosto, deste Tribunal, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, de 13 de Setembro de 2002, publicam-se as contas dos partidos políticos, relativas ao ano de 2000 - com as listas anexas, de donativos de pessoas colectivas, de receitas decorrentes do produto da actividade de angariação de fundos, quando apresentadas, e de património imobiliário, a que se referem as alíneas a), b) e c), respectivamente, do n.º 7 do artigo 10.º da mesma lei - apresentadas ao Tribunal Constitucional pelos partidos políticos a seguir discriminados e por este Tribunal apreciados no mencionado Acórdão 357/2002.
20 de Setembro de 2002. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José Manuel Moreira Cardoso da Costa.
Partido Socialista (PS)
Balanço analítico
(ver documento original)
Demonstração de resultados
(ver documento original)
... 2000 ... 1999
Resultados operacionais: (B - A) ... 89 129 866$20 ... (281 669 839$20)
Resultados financeiros: (D - B) - (C - A) ... (32 813 586$30 ... (22 455 767$50)
Resultados correntes: (D - C) ... 56 316 279$90 ... (304 125 606$70)
Resultados antes de impostos: (F - E) ... 29 007 129$90 ... (271 446 224$10)
Resultado líquido do exercício: (F - G) ... 29 007 129$90 ... (271 446 224$10)
Lista de donativos de pessoas colectivas
AUROTEL, Lda. - 4 000 000$.
Pensão Lar do Areeiro - 5 000 000$.
Residência Horizonte - 5 000 000$.
PORTAUTO, Lda. - 3 000 000$.
NACIOTEL, Lda. - 6 000 000$.
SOMAGUE, SGPS - 6 380 000$.
Daimler Chrysler Rail Systems (Portugal), S. A. - 6 380 000$.
Relação do património imobiliário
(anexo ao mapa resumo das amortizações e reintegrações)
(ver documento original)
Partido Social-Democrata (PPD/PSD)
Balanço em 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
Resultados operacionais ... (53 768 823$00)
Resultados financeiros ... (4 433 993$10)
Resultados correntes ... (58 202 816$10)
Resultado líquido do exercício ... (76 219 536$70)
(ver documento original)
Donativos em 2000 de pessoas colectivas
(ver documento original)
Edifícios
Vários edifícios no valor global de 745 865 863$50.
Sede nacional - Lisboa
Lisboa - Rua de São Caetano, 7, 9, 1200 Lisboa.
Aveiro
Distrito de Aveiro - Rua de José Estêvão, 10, 1.º, 3800 Aveiro.
Concelhos de:
Águeda - Quinta das Oliveiras, 9, 3751 Águeda.
Ílhavo - Avenida de 25 de Abril, Edifício Iliabum, FJ-3 P, 1.º, direito, 3830 Gafanha da Nazaré.
Oliveira de Azeméis - Rua dos Bombeiros Voluntários, 61-A, 3720 Oliveira de Azeméis.
Oliveira do Bairro - Estrada Nacional n.º 235, 3770 Oliveira do Bairro.
Ovar - Rua de Ferreira de Castro, 84, 1.º, esquerdo, 3880 São Vicente Pereira Jusa.
Vale de Cambra - Avenida de Camilo Tavares de Matos, 3730 Vale de Cambra.
Beja
Concelho de Almodôvar - Rua de Carlos Romba, 6, 7700 Almodôvar.
Braga
Concelhos de:
Braga - Largo da Senhora Branca, 116, 4710 Braga.
Guimarães - Largo do Toural, 125, 4800 Guimarães.
Póvoa de Lanhoso - Rua do Comandante Luís Pinto da Silva, 1, 4.º, 4830 Póvoa de Lanhoso.
Vieira do Minho - Avenida de Barjona de Freitas, Edifício Alto Ave, 4850 Vieira do Minho.
Vila Nova de Famalicão - Rua de Adriano Pinto Basto, 138, 1.º, 4730 Vila Nova de Famalicão.
Castelo Branco
Concelho de Vila de Rei - Rua da Devesa, 33, 6110 Vila de Rei.
Coimbra
Concelhos de:
Pampilhosa da Serra - Lobatos, 3320 Pampilhosa da Serra.
Penacova - Gavinhos, 3360 Penacova.
Faro
Distrito de Faro - Rua de Vasco da Gama, 54, 1.º, 8000 Faro.
Concelhos de:
Loulé - Rua do Dr. Francisco Sá Carneiro, 8100 Loulé.
Olhão.
Leiria
Concelhos de:
Caldas da Rainha - Rua do Montepio, 16, 1.º, 2500 Caldas da Rainha.
Marinha Grande - Avenida do 1.º de Junho, 72, 2430 Marinha Grande.
Nazaré - Tapada, lote 1, direito, 5411, 2450 Nazaré.
Lisboa AML
Distrito de Lisboa AML - Rua da Junqueira, 209, 1300 Lisboa.
Concelhos de:
Agualva-Cacém.
Algés - Avenida de Carolina Michaëllis, lote 72-B, 2795 Linda-a-Velha.
Amadora - Avenida de 11 de Setembro, 4-C, 2700 Amadora.
Mafra - Rua do Arvoredo, bloco B, cave, 2655 Ericeira.
Oeiras - Rua da Aviação Lusitânia, 15, 2780 Oeiras.
Rio de Mouro - Rua das Malvas, lote C, 12, loja superior esquerda, Rio de Mouro.
Porto
Distrito do Porto - Rua de Guerra Junqueiro, 64, 4000 Porto.
Concelhos de:
Baião - Rua de Camões, 4640 Baião.
Gondomar - Rampa dos Combatentes da Grande Guerra, 31, 4420 Gondomar.
Matosinhos - Rua de Mouzinho de Albuquerque, 98, 4450 Matosinhos.
Paredes - Rua do 1.º de Dezembro, Castelões da Cepeda, 4580 Paredes.
Vila do Conde - Praça da República, 7, 4480 Vila do Conde.
Vila Nova de Gaia - Avenida da República, 640, 4401 Vila Nova de Gaia.
Bonfim - Rua de Entreparedes, 80, 4000 Porto.
Lousada.
Santarém
Distrito de Santarém - Calçada de Mem Ramires, 10, 1.º, 2000 Santarém.
Concelhos de:
Abrantes - Rua de São Pedro, 22, 1.º, 2201 Abrantes.
Cartaxo - Rua de Serpa Pinto, lote 3, 1.º, direito, 2070 Cartaxo.
Entroncamento - Rua do Almirante Reis, 64, 2330 Entroncamento.
Rio Maior - Avenida de Paulo VI, lote 102, 1.º, direito, 2040 Rio Maior.
Tomar - Rua do Marquês de Pombal, 44, 2.º, 2302 Tomar.
Torres Novas - Rua do Conde, 38, 1.º, 2350 Torres Novas.
Vila Nova de Ourém - Rua do Dr. Vaz Faria Almeida, 31, 2490 Vila Nova de Ourém.
Setúbal
Concelho de Santiago do Cacém - Largo de Almeida Garrett, 1-2, 7540 Santiago do Cacém.
Torres Vedras
Concelho da Lourinhã - Urbanização do Parque Desportivo, lote 27, cave direita, 2530 Lourinhã.
Viana do Castelo
Distrito de Viana do Castelo - Apartado 34, 4901 Viana do Castelo.
Concelhos de:
Arcos de Valdevez - Praça Municipal, 19, 1.º, direito, 4970 Arcos de Valdevez.
Ponte de Lima - Rua do Dr. Ferreira Carmo, 4990 Ponte de Lima.
Vila Real
Concelho de Chaves - Avenida do Tenente Valadim, Edifício Valadim, 5400 Chaves.
Viseu
Concelho de Oliveira de Frades - Rua de Francisco Paraíso, bloco B, rés-do-chão, esquerdo, 3680 Oliveira de Frades.
Partido Popular (CDS-PP)
Balanço em 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
Demonstração de resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
... 2000 ... 1999
Resultados operacionais (B)-(A) ... 74 913 210 ... - 15 340 811
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 10 909 025 ... - 7 461 993
Resultados correntes (D)-(C) ... 64 004 185 ... - 22 802 804
Resultado do exercício (F)-(E) ... 65 004 185 ... - 24 350 724
Donativos concedidos por pessoas colectivas no ano de 2000 - Financiamento do Partido
... Em escudos
BCPA ... 6 300 000
Banco Comercial Português ... 6 000 000
Banco Santander de Negócios Port., S. A. ... 1 500 000
Banco Totta & Açores ... 3 000 000
Crédito Predial Português ... 3 000 000
ESA - Euro Serviços Alimentares ... 5 150 000
Mota & Companhia ... 6 250 000
NAVEX - Empresa de Navegação, S. A. ... 3 190 000
Simoldes Plásticos, Lda. ... 1 500 000
Somague SGPS, S. A. ... 5 000 000
Total ... 40 890 000
Donativos concedidos por pessoas colectivas no ano de 2000 Financiamento das eleições regionais da Madeira e dos Açores
... Em escudos
Casa Cristal ... 25 000 000
EDIFER ... 300 000
José Monjardino, S. A. ... 500 000
Movel Car ... 10 000
Total ... 835 000
Património imobiliário do Partido Popular
Santa Maria da Feira - Prédio urbano de 1.º andar sito na Rua do Jornal Correio da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, N/D.
Beja - Prédio urbano de 2.º andar sito na Rua das Portas de Mértola, 34, 2.º, concelho de Beja, distrito de Beja, N/D.
Mafra - Prédio urbano de cave sito na Rua dos Bombeiros Voluntários, bloco A, cave, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, 30 000$.
Setúbal - Duas fracções autónomas correspondentes ao rés-do-chão e subloja sitas na Rua de Angola, 14 A e B, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal, N/D.
Maia - Prédio urbano de 1.º andar sito na Rua do Engenheiro Duarte Pacheco, 120, 1.º, sala 7, concelho da Maia, distrito do Porto, 3 000 000$.
Porto - Prédio urbano sito na Rua de António Cândido, 71, concelho do Porto, distrito do Porto, N/D.
Vila Nova de Gaia - Prédio urbano sito na Rua de Teixeira Lopes, 123, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, N/D.
Bombarral - Prédio urbano sito na Rua do Comércio, 30, 2.º, direito, concelho do Bombarral, distrito de Leiria, 3 500 000$.
Faro - Fracção autónoma sita na Rua de Barbosa du Bocage, 64, concelho de Faro, distrito de Faro, 8 300 000$.
Partido Comunista Português (PCP)
Balanço em 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
Apuramento de resultados operacionais - Exercício de 2000
(ver documento original)
Apuramento de resultados financeiros - Exercício de 2000
(ver documento original)
Apuramento de resultados correntes - Execício de 2000
(ver documento original)
Apuramento de resultados extraordinários - Exercício de 2000
(ver documento original)
Apuramento de resultados líquidos - Exercício de 2000
(ver documento original)
Declaração
Para efeitos da alínea a) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, declaramos que o Partido Comunista Português não recebeu qualquer donativo de pessoa colectiva durante o ano económico de 2000.
29 de Maio de 2001. - Pelo Partido Comunista Português: (Assinaturas ilegíveis.)
Inventário do património imobiliário (com referência a 31 de Dezembro de 2000)
[alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto]
A) Prédios rústicos
(ver documento original)
B) Prédios urbanos
(ver documento original)
Partido Ecologista Os Verdes (PEV)
Balanço em 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
Declaração
Nos termos e para os efeitos do previsto nas alíneas a) e b) do n.º 5 do artigo 10.º da Lei 72/93, de 30 de Novembro, na redacção dada pela Lei 27/95, de 18 de Agosto, declara-se que o Partido Ecologista Os Verdes:
a) Não recebeu no decurso do ano de 2000 quaisquer donativos concedidos por pessoas colectivas;
b) Não possui, nem possuía no ano 2000, qualquer património imobiliário próprio.
24 de Maio de 2001. - Pela Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista Os Verdes: (Assinaturas ilegíveis.)
Declaração
Nos termos e para os efeitos do previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, declara-se que o Partido Ecologista Os Verdes:
1) Efectuou, durante o Encontro Nacional da Ecolojovem Os Verdes, realizado entre 5 e 8 de Outubro, nas Dunas de São Jacinto, uma venda de materiais no valor de 52 500$;
2) Efectuou durante a iniciativa sobre "Alterações climáticas", realizada no dia 11 de Novembro, em Lisboa, vendas de materiais no valor de 11 500$.
20 de Maio de 2001. - Pela Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista Os Verdes: (Assinaturas ilegíveis.)
Bloco de Esquerda (BE)
Balanço
(ver documento original)
Demonstração de resultados
(ver documento original)
Resumo
Resultados operacionais: (B)-(A) ... 1 463 454$00 ... - 9 338 899$00
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) ... - 8 530$00 ... - 4 760$00
Resultados correntes: (D)-(C) ... 1 454 924$00 ... - 9 343 659$00
Resultados antes de impostos: (F)-(E) ... 1 454 924$00 ... - 9 353 659$00
Resultado líquido do exercício: (F)-(G) ... 1 454 924$00 ... - 9 353 659$00
Declaração
Nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, o Bloco de Esquerda declara que, no ano 2000, não recebeu qualquer donativo de pessoas colectivas e que no final do referido ano não detinha qualquer património imobiliário.
Pelo Bloco de Esquerda, Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares.
Partido Socialista Revolucionário (PSR)
Balanço - Dezembro de 2000
(ver documento original)
Demonstração de resultados - Dezembro de 2000
(ver documento original)
Resumo
Resultados operacionais: (B) - (A) ... 754 833$00
Resultados financeiros: (D - B) - (C - A) ... - 13 574$00
Resultados correntes: (D) - (C) ... 741 259$00
Resultados antes de impostos: (F) - (E) ... 416 076$00
Resultado líquido do exercício: (F) - (G) ... 416 076$00
Declaração
O Partido Socialista Revolucionário declara, para os devidos efeitos, que não recebeu qualquer donativo de pessoas colectivas durante o ano de 2000.
Por ser verdade, vai esta declaração assinada por um membro do seu comité central, na qualidade de representante legal deste Partido.
20 de Maio de 2001. - Francisco Anacleto Louçã.
Declaração
De acordo com a alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º da Lei 56/98, o Partido Socialista Revolucionário declara, para os devidos efeitos, que, durante o ano de 2000, desenvolveu seis iniciativas para angariação de fundos, cujas receitas totalizam 320 000$.
Data ... Valor ... Actividade ... Número de documentos
8-3-2000 ... 1 000$00 ... Banca de venda de materiais no Dia Internacional da Mulher ... 19
25-4-2000 ... 57 000$00 ... Banca de venda de materiais na manifestação do 25 de Abril ... 23
1-5-2000 ... 71 000$00 ... Banca de venda de materiais na manifestação do 1.º de Maio ... 33
5-6-2000 ... 129 000$00 ... Banca de venda de materiais na Feira do Livro ... 43 e 44
28-6-2000 ... 62 000$00 ... Banca de venda de materiais no Festival Pride ... 45
Pela Comissão de Controle, Fernando João Faria.
Declaração
O Partido Socialista Revolucionário declara, para os devidos efeitos, que não possui qualquer património imobiliário.
Por ser verdade, vai esta declaração assinada por um membro do seu comité central, na qualidade de representante legal deste Partido.
20 de Maio de 2001. - Francisco Anacleto Louçã.
União Democrática Popular (UDP)
Balanço - Exercício de 30 de Dezembro de 2000
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Demonstração de resultados - Exercício de 30 de Dezembro de 2000
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento oriignal)
Resumo
Resultados operacionais: (B)-(A) ... - 3 730 683$00 ... - 369 074$00
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) ... 17 883$00 ... - 803$00
Resultados correntes: (D)-(C) ... - 3 712 794$40 ... - 369 877$40
Resultados antes de impostos: (F)-(E) ... - 3 886 794$40 ... - 529 177$40
Resultado líquido do exercício: (F)-(G) ... - 3 886 794$40$ ... - 529 177$40
Declaração
A União Democrática Popular (UDP) declara, de acordo com o preceituado legal, que não recebeu qualquer verba para a sua actividade de entidades colectivas.
Pelo Secretariado da Direcção Nacional, José Manuel Rodrigues Carreira.
Declaração
A União Democrática Popular (UDP) declara, de acordo com o preceituado legal, que não possui qualquer património imobiliário.
Pelo Secretariado da Direcção Nacional, José Manuel Rodrigues Carreira.
Frente de Esquerda Revolucionária (FER)
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
30 de Maio de 2001. - Pelo C. E., (Assinatura ilegível.)
Donativos de pessoas colectivas - ano 2000
Relativamente ao determinado na lei, a Frente de Esquerda Revolucionária (FER) declara que, durante o ano 2000, não recebeu qualquer donativo de pessoa colectiva.
30 de Maio de 2001. - Pelo Comité Executivo, (Assinatura ilegível.)
Actividade de angariação de fundos
Não se verificaram nenhumas receitas decorrentes do produto de actividade de angariação de fundos.
Inventário anual do património - ano 2000
A Frente de Esquerda Revolucionária (FER) não se tornou proprietária de quaisquer bens patrimoniais durante o ano 2000.
Assim, a Frente de Esquerda Revolucionária continua sem possuir qualquer bem patrimonial.
30 de Maio de 2001. - Pelo Comité Executivo, (Assinatura ilegível.)
Partido Política XXI (PXXI)
Demonstração da conta de exploração consolidada do ano 2000
(ver documento original)
Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
Declaração
Não houve receitas provenientes de entregas efectuadas por pessoas colectivas.
Declaração
Não foram desenvolvidas actividades de angariação de fundos.
Património imobiliário do Partido à data de 31 de Dezembro de 2000
[declaração nos termos da alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98]
Imóvel situado no lugar das Necessidades, freguesia de Santa Maria Maior, cidade e concelho de Viana do Castelo, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 2563, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 61, adquirido em 23 de Junho de 1995 pelo preço global de 10 000 000$.
20 de Maio de 2002. - Pelo Secretariado, (Assinatura ilegível.)
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)
Apuramento de 2000
(ver documento original)
Dezembro de 2000
(ver documento original)
Declaração
O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), ainda que considere não ser legalmente exigível, vem, para os devidos efeitos, designadamente do disposto no artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, declarar que não recebeu nenhum donativo concedido por pessoa colectiva, nem possuía nem adquiriu no ano 2000 qualquer bem imóvel, não dispondo, por isso, até ao final daquele ano, de património imobiliário.
28 de Maio de 2001. - Pelo Comité Central, Domingos Bulhão.
Angariação de fundos
[lista nos termos da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto]
Data ... Designação ... Valor
15-4-2000 ... Recolha de fundos no III Congresso Nacional do Partido ... 634 000$00
1-5-2000 ... Recolha de fundos nas comemorações do Dia do Trabalhador ... 47 470$00
31-7-2000 ... Recolha de fundos em reunião de Lisboa ... 30 357$00
17-9-2000 ... Recolha de fundos em jantar com. aniversário do Partido ... 582 851$00
31-10-2000 ... Recolha de fundos em reunião em Lisboa ... 23 556$00
30-11-2000 ... Recolha de fundos em reunião em Lisboa ... 29 165$00
31-12-2000 ... Recolha de fundos em encontro de fim de ano ... 36 117$00
Total ... 1 383 516$00
28 de Maio de 2001. - Pelo Comité Central, Domingos Bulhão.
Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)
Balanço em 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro - Exercício de 2000
(ver documento original)
Resumo
Resultados operacionais: (B) - (A) ... 206 345$00 ... 66 327$00
Resultados financeiros: (D - B) - (C -A) ... - 1 084$00 ... - 777$00
Resultados correntes: (D) - (C) ... 205 261$00 ... 65 550$00
Resultados antes de impostos: (F) - (E) ... 13 261$00 ... 15 550$00
Resultados líquido do exercício: (F) - (G) ... 13 261$00 ... 15 550$00
Declaração
Vimos por este meio declarar, conforme o n.º 7, alínea a), do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, que este Partido não recebeu quaisquer donativos de pessoas colectivas.
Mais se declara que, em relação ao n.º 3, alínea a), do artigo 10.º da Lei 56/98, o POUS não possui bens imóveis sujeitos a registo.
29 de Maio de 2001. - Pela Comissão Nacional, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Não foram desenvolvidas actividades de angariação de fundos.
Partido Popular Monárquico (PPM)
Balanço do exercício de 2000
(ver documento original)
31 de Março de 2000. - A Presidente da Comissão Executiva, Belbina Laureana Ferreira Eurico Matias.
Declaração
Miguel Jorge Pignatelli de Ataíde Queiroz, presidente do directório do Partido Popular Monárquico (PPM), declara, para os devidos efei tos, que este Partido não recebeu, durante o ano de 2000, quaisquer donativos e ou subsídios de entidades públicas ou privadas.
Mais declara, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º da Lei 56/98, que o Partido Popular Monárquico (PPM) não possui qualquer património imobiliário durante o ano 2000.
O Presidente, Miguel Jorge Pignatelli de Ataíde Queiroz.
Declaração
Para os efeitos convenientes declara-se que o Partido Popular Monárquico, relativamente ao processo 8/CPP, referente às contas dos partidos políticos, não efectuou, no ano 2000, qualquer campanha de angariação de fundos.
O Presidente, Miguel Jorge Pignatelli de Ataíde Queiroz.
Partido Democrático do Atlântico (PDA)
Balanço
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Demonstração de resultados
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Resumo
... Exercício de 2000 ... Exercício de 1999
Resultados operacionais - (B) - (A) ... (1 374 892$00 ... (2 114 588$50
Resultados financeiros - (D - B) - (C - A) ... ( 450$00 ... ( 3 560$00
Resultados correntes - (D) - (C) ... (1 375 342$00 ... (2 118 148$50
Resultados antes de impostos - (F) - (E) ... (1 124 443$00 ... (2 205 981$50
Resultado líquido do exercício - (F) - (G) ... (1 124 443$00 ... (2 205 981$50
Declaração
Declara-se, para os devidos efeitos, que o Partido Democrático do Atlântico não recebeu quaisquer donativos de pessoas colectivas.
31 de Dezembro de 2000. - Pela Comissão Política, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Para os fins contidos nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º da Lei 56/98, declara-se que o Partido Democrático do Atlântico não promoveu qualquer acção de angariação de fundos durante o ano 2000.
Declaração
Para os devidos efeitos legais e complemento da apresentação das contas do ano 2000 (processo 8/CBP), declaramos a inexistência de qualquer património imobiliário.
O Presidente, José Francisco Nunes Ventura.
Movimento O Partido da Terra (MPT)
Receitas - Gerais
(ver documento original)
Despesas - Gerais
(ver documento original)
Declaração
Vem o MPT - Movimento O Partido da Terra declarar, para todos os efeitos, que no ano de 2000 não recebeu qualquer donativo de pessoas colectivas.
Pela Comissão Política, (Assinatura ilegível.)
Declaração
O Partido não possui património imobiliário.
Partido Nacional Renovador (PNR)
Balanço analítico referente a 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
Demonstração de resultados analítica referente a 31 de Dezembro de 2000
(ver documento original)
Resumo
Resultados operacionais - (B)-(A) ... 641 724$00
Resultados financeiros - (D-B)-(C-A) ... - 700$00
Resultados correntes - (D)-(C) ... 641 024$00
Resultados antes de impostos - (F)-(E) ... - 44 926$00
Resultado líquido do exercício - (F)-(G) ... - 44 926$00
Declaração
O PNR não é proprietário de qualquer bem imóvel.
Durante o ano 2000, o Partido não recebeu qualquer donativo efectuado por pessoas colectivas.
Declaração
Não houve qualquer actividade de recolha de fundos.
Partido Humanista (PH)
Balanço em 31 de Dezembro de 2000
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Balancete geral
(ver documento original)
Declaração
O Partido Humanista, pessoa colectiva n.º 504957015, com sede na Rua de Santa Catarina, 820, 1.º, frente, na cidade do Porto, declara expressamente, para efeitos do disposto nos artigos 10.º e 12.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, não ter, durante o ano 2000, recebido quaisquer donativos de pessoas colectivas, realizado quaisquer actividades de angariação de fundos, nem adquirido ou mantido o direito de propriedade de quaisquer bens imóveis.
31 de Maio de 2002. - O Secretário-Geral, (Assinatura ilegível.)
