Aviso 11 619/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 4 de Outubro de 2002:
Licenciado José Miguel Igreja de Melo Miranda, especialista de informática do grau 2, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, em regime de substituição, as funções de coordenador do Núcleo de Sistemas de Contabilidade - nomeado, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenador do Núcleo de Sistemas de Contabilidade da Área de Sistemas de Gestão de Fluxos Financeiros, equiparado a chefe de divisão, nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 271/98, de 29 de Abril, e ainda não provido, com efeito a partir de 4 de Outubro de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
25 de Outubro de 2002. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.