2002-11-07 - DESPACHO CONJUNTO 816/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam descongelados, com caracter excepcional e com efeitos imediatos, cinco técnicos de diagnóstico e terapêutica do Ministério da Justiça.

2002-11-07 - DESPACHO 23669/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia José António Fernandes de Sá Machado vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN), em substituição de Joaquim António Flores Ferreira dos Santos e reconduz Joaquim da Silva Gomes no cargo de vogal do referido conselho de administração.

2002-11-07 - RECTIFICAÇÃO 2217/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica, por ter saído com inexatidões o relatório nº 11/2002, informação sobre operações de crédito à habitação, da Direcção-Geral do Tesouro.

2002-11-07 - DESPACHO CONJUNTO 818/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Joaquim Paulo Taveira de Sousa para exercer o cargo de inspector-geral da Inspecção Geral da Educação.

2002-11-07 - DESPACHO CONJUNTO 817/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Clara Lopes Albino presidente do Instituto de Reinserção Social.

2002-11-07 - DESPACHO CONJUNTO 819/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Fixa o valor padrão para o custo do horário dos formadores externos, destinado às acções de formação avançada da medida nº 2.4 "Formação de apoio a projectos de modernização da saúde" no âmbito do Programa Operacional Saúde.

2002-11-07 - PORTARIA 1650/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, a extiguir quando vagar.

2002-11-07 - PORTARIA 1651/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, a extiguir quando vagar.

2002-11-07 - DESPACHO 23655/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, que identifica, necessárias à construção do novo hospital pediátrico de Coimbra.

2002-11-07 - DESPACHO 23667/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera os lic. José Ernesto d'Oliveira, Victor Dórdio e Henrique de Jesus Robalo Vilallonga, do conselho consultivo da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e nomeia em sua substituição os lic. Filipe José Guerreiro Palma, Francisco António Ferro e António Luís dos Santos.