Aviso 9088/2002 (2.ª série) - AP. - Alteração ao quadro de pessoal. - Para efeitos do determinado no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, na redacção dada pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, conjugado com o artigo 91.º da Lei 169/99, de 19 de Setembro, na redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Olhão, em sessão ordinária de 25 de Setembro de 2002, aprovou, sob proposta da Câmara Municipal, a criação do quadro de comando dos Bombeiros Municipais de Olhão, que consta do anexo ao presente aviso.
Quadro de Comando
(ver documento original)
27 de Setembro de 2002. - O Presidente da Câmara, Francisco José Fernandes Leal.