Aviso 11 148/2002 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2001-2002:
Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica
Distrito de Leiria
Externato Cooperativo da Benedita - alvará 2045:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso técnico de contabilidade (ver nota b);
Curso técnico de informática (ver nota b).
Externato D. Fuas Roupinho - alvará 2294:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota f);
Agrupamento 2 (ver nota d).
Distrito de Lisboa
Academia de Música de Santa Cecília - alvará 1878:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Colégio Académico - alvará 237:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c).
Colégio As Descobertas - alvará 2210:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio de São João de Brito - alvará 980:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a):
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Ensino secundário recorrente (ver nota a).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará 515:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota d).
Colégio Valsassina - alvará 169:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio Vasco da Gama (Meleças) - alvará 1602:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Escola Salesiana de Manique - alvará 2346:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato D. Afonso V - alvará 1746:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota f);
Curso tecnológico de administração (ver nota f);
Curso tecnológico de informática (ver nota f);
Cursos tecnológicos de serviços comerciais (ver nota f).
Externato do Parque - alvará 17:
1 .º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Irene Lisboa - AD 32:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d).
Externato Jardim-Escola João de Deus - alvará 376:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Liceal da Casa de S. Vicente de Paulo - alvará 1332:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Externato Marista de Lisboa - alvará 943:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota d).
Externato Penafirme - alvará 2190:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota e);
Curso tecnológico de administração (ver nota b);
Curso técnico de secretariado (ver nota e);
Curso técnico de contabilidade (ver nota e).
Externato Roseiral de Santa Teresinha - alvará 1713:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 1752:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Distrito de Santarém
Centro de Estudos de Fátima - alvará 2179:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará 1126:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
Colégio de S. Miguel - alvará 2153:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota a);
Curso tecnológico de informática (ver nota e).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 1518:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Distrito de Setúbal
Externato Campo de Flores - alvará 1964:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Diocesano D. Manuel de Mello - alvará 1674:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Nuno Álvares - alvará 2301:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.
(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 2001-2002, inclusive.
(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2002-2003, inclusive.
(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2003-2004, inclusive.
(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2004-2005, inclusive.
(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2005-2006, inclusive.
Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico
Distrito de Leiria
Externato D. Fuas Roupinho - alvará 2294:
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota f);
Curso técnico de administração (ver nota a);
Curso técnico de informática (ver nota f);
Curso técnico de secretariado (ver nota f).
Externato Vidas em Flor - processo 3868:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus alvará 379:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Distrito de Lisboa
Concelho de Alenquer
Externato Os Cartaxinhos - processo 3836:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho da Amadora
Colégio D. Filipa - AD n.º 114:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Agrupamento 3 (ver nota d).
Externato A Cinderela - alvará 1959:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Externato A Colina do Sol - AD n.º 59:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Alexandre Herculano - alvará 32:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e);
Curso técnico de informática (ver nota d);
Curso técnico de contabilidade (ver nota d);
Curso técnico de construção civil (ver nota d).
Externato Amadis - alvará 2129:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);
Agrupamentos 1 e 3 (ver nota d);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Externato Anjo da Guarda - alvará 1863:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Bom Jesus - processo 2455:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Castelinho Encantado - alvará 1985:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato D. João VI - alvará 2192:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato da Quinta do Borel - AD n.º 121:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Alfragide - alvará 2017:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Aljubarrota - alvará 1693:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Mestre de Avis - AD n.º 248:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Nossa Senhora da Paz - alvará 1528:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Baloiço - alvará 1879:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Cisne - alvará 1794:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Modelo - AD n.º 73:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato O Moinho - AD n.º 257:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato O Panda - alvará 1569:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Patinho Feio - AD n.º 170:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Portucalense - alvará 1777:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Rainha Dona Estefânia - alvará 1877:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Roque Gameiro - alvará 1861:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Verney - AD n.º 119:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Externato Viveirinho - alvará 1587:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Concelho de Arruda dos Vinhos
Externato Irene Lisboa - AD n.º 32:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota e);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota e);
Curso técnico de informática (ver nota e);
Curso técnico de contabilidade (ver nota e);
Curso técnico de secretariado (ver nota e);
Curso tecnológico de administração (ver nota e).
Concelho de Cascais
Centro Alfredo Pinheiro - AD n.º 55:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Académico de Cascais - AD n.º 603:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio da Bafureira - alvará 793:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio da Quinta do Lago - AD n.º 4:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio de Maria Auxiliadora - alvará 1684:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio do Amor de Deus - alvará 1071:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota f).
Colégio do Rosário - AD n.º 629:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Marista de Carcavelos - alvará 1901:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio Portugal - alvará 484:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Colégio St. Julian's School - alvará 43:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Colónia Infantil de Educação Popular - alvará 2124:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Primária Nova Apostólica - AD n.º 76:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Escola Salesiana de Manique - alvará 2346:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota a).
Escola Técnica e Liceal Salesiana de Santo António - alvará 1078:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Escolinha da Tia Ló - AD n.º 38:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escolinha do Largo - AD n.º 532:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Éramos Um - Cooperativa de Ensino - AD n.º 411:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Eduarda Maria - alvará 1753:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Europa - alvará 2335:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Florinda Leal - alvará 525:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil O Papião - AD n.º 115:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Luísa Sigea - alvará 517:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Miguel Ângelo - alvará 1833:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nossa Senhora da Assunção - alvará 1850:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Nossa Senhora do Monte - AD n.º 10:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nossa Senhora do Rosário - alvará 2200:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Externato Nova Toca - alvará 2302:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Novo Calypso - AD n.º 237:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota e);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e).
Externato O Cantinho - alvará 2066:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Cavalinho - alvará 2339:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Nicho - alvará 1872:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Pinheirinho - alvará 2047:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Olias - alvará 2020:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Primário 31 de Janeiro - alvará 1039:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato Príncipe de Avis - alvará 1860:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Jardim-de-Infância O Xururuca - AD n.º 312:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Lisboa
Academia de Música de Santa Cecília - alvará 1878:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).
Associação Ester Janz - AD n.º 457:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Associação Pró-Infância de Santo António de Lisboa - alvará 643:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
CEDAC - Centro de Estudos Anim. Cultural - processo 3069:
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota b).
Centro Escolar Republicano da Ajuda - alvará 339:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Centro Escolar Republicano Alferes Malheiro - alvará 144:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Centro Helen Keller - AD n.º 278:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Colégio da Quinta das Palmeiras - AD n.º 80:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio das Oficinas de São José - alvará 1167:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 2 e 4 (ver nota b);
Agrupamentos 1 e 3 (ver nota a).
Colégio de Santa Doroteia - alvará 249:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).
Colégio de Santa Maria - alvará 107:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
Colégio do Bom Sucesso - alvará 47:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio Infanta Dona Joana - alvará 1082:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Colégio Luso-Suíço - alvará 922:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Manuel Bernardes - alvará 201:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c).
Colégio Moderno - alvará 235:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio O Caminho - AD n.º 31:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Paula Frassinetti - alvará 1354:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Planalto - alvará 2296:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio Sá de Miranda - alvará 1876:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio São Francisco Xavier - alvará 1386:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Colégio São João de Brito - alvará 980:
Curso técnico de contabilidade (ver nota c);
Curso técnico de secretariado (ver nota c).
Cooperativa de Ensino Os Pioneiros - AD n.º 156:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Escola Avé-Maria - alvará 865:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Escola Carolina Micha"elis - alvará 1016:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola do Centro Escolar Dr. Salgueiro de Almeida - alvará 1109:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola do Grémio de Inst. Liberal de Campo de Ourique - alvará 510:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Escola dos Mestres - AD n.º 544:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Escola Pedro Nunes - alvará 111:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Escola Pré-Universitária Autónoma - EPA - AD n.º 251:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d).
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Escola Prim. do Centro Cultural das Crianças do Cruzeiro e Rio Seco - AD n.º 177:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Princesa Ana - alvará 1247:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Privativa n.º 1 de A Voz do Operário - alvará 256:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Escola Privativa n.º 6 de A Voz do Operário - alvará 610:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Santa Teresa do Menino Jesus - alvará 841:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Raiz - processo 3762:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato A Cidade da Criança - AD n.º 117:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato A Escolinha - alvará 2009:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato A Ritinha - AD n.º 401:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Alfa - alvará 2156:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Álvares Cabral - alvará 1979:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Anita - AD n.º 52:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Camilo Castelo Branco - alvará 605:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato CEBE - Cooperativa de Ensino de Benfica - AD n.º 17:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Crisfal - alvará 1776:
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Curvo Semedo - alvará 1049:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Associação de Beneficência da Freguesia da Encarnação - alvará 351:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato da Associação de São Mamede - alvará 505:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato da Associação Operária de Palma e Arredores - alvará 604:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Encarnação - AD n.º 138:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato da Luz - alvará 1559:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato da Sociedade Promotora de Educação Popular - alvará 577:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Torre - alvará 2036:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus - alvará 217:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato das Pedralvas - AD n.º 385:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato das Pedras Negras - alvará 226:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de Nossa Senhora da Penha de França (COOPESCOLA) - alvará 1246:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato de São Cristóvão - alvará 1897:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato de Santa Maria de Belém - alvará 1491:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Santo António da Ordem Terceira - alvará 75:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de São Bartolomeu - alvará 1371:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato de São José - alvará 306:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato do Sporting Clube de Rio Seco - alvará 559:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato D. Manuel I - alvará 1477:
Secundário recorrente (ver nota b).
Externato Dr. Mário Madeira - alvará 1403:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Ergon - AD n.º 140:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Escola da Restauração - alvará 558:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Escola Selecta Prof. Dr. Amadeu Andrés - alvará 1252:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c).
Externato Fernando Pessoa - alvará 1998:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota f);
Ensino secundário recorrente (curso geral).
Externato Fernão Mendes Pinto - alvará 1876:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Grão Vasco - alvará 1566:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infante D. Pedro - alvará 1435:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário A Árvore - alvará 1903:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário O Beiral - alvará 1498:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário Passos Manuel - alvará 2295:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil Príncipe Perfeito - alvará 1572:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato João XXI - alvará 1137:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato João XXIII - alvará 1716:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Lar da Criança - alvará 1070:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Lar Educativo S. João de Deus - alvará 372:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Latino Coelho - alvará 682:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Luso-Britânico - alvará 1554:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Marcelino Champagnat - alvará 84:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Maria Teresa - alvará 1480:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Marquês de Pombal - alvará 2216:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2 e 3 (ver nota e);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Mira Rio - alvará 2289:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Externato n.º 4 de Educação Popular - alvará 1314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
External Nobel - alvará 2250:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Novo Crisfal - alvará 1812:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b).
Externato O Bambi - alvará 1768:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Barquinho - alvará 1451:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Bom Guia - alvará 1982:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Casulo - alvará 1779:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Mundo Português - alvará 2073:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Nosso Jardim - alvará 1871:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Pássaro Azul - alvará 2326:
ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Poeta - alvará 1140:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Os Altos Infantes - alvará 1930:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Os Fofinhos - AD n.º 155:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Paço da Rainha - alvará 1988:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Paroquial de Nossa Senhora da Conceição - alvará 1118:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Paula Vicente - alvará 770:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota a).
Externato Pim Pam Pum - alvará 1869:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Portugália - alvará 207:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Primário n.º 1 de Educação Popular - alvará 645:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Externato Rainha Dona Amélia - alvará 1223:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Santa Francisca - alvará 1570:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato São Miguel Arcanjo - alvará 2139:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato Sebastião da Gama - alvará 1989:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Externato Séneca - alvará 2188:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente(curso geral) (ver nota b).
Externato Vera Cruz - alvará 1427:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio O Pelicano - alvará 1823:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim Escola João de Deus - alvará 2160:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Jardim Infantil O Bosque - AD n.º 326:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim Infantil Pestallozzi - alvará 1415:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Nova Escola João de Deus Ramos - alvará 866:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Queen Elizabeth's School - alvará 723:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Real Colégio de Portugal - processo 3880:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Loures
Colégio Bartolomeu Dias - alvará 2142:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de comunicação (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota b);
Curso tecnológico de administração (ver nota b).
Cooperativa de Ensino Nova Cultura - alvará 2096:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
ENSICOOP - Externato de São José - alvará 2328:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Agrupamento 4 (ver nota c);
Curso técnico de informática (ver nota c);
Curso técnico de contabilidade (ver nota c);
Curso técnico de secretariado (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Cidade Nova - AD n.º 107:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Feminino de Moscavide - alvará 1072:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Florbela Espanca - AD n.º 45:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Infante Santo - alvará 2070:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato João Paulo II - alvará 2169:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Júlio César - alvará 2212:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a).
Externato Nacional de Moscavide - alvará 1241:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a)
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Nossa Senhora da Encarnação - AD n.º 118:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora das Preces - alvará 1799:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato O Pinóquio - AD n.º 271:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Os Três Pastorinhos - alvará 1906:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Primário Rainha Santa - alvará 1677:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Raio de Sol - AD n.º 206:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Odivelas
Externato A Quintinha - alvará 2342:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Amor e Alegria - AD n.º 26:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Carmipe - alvará 2345:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Santo Adrião - alvará 2050:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Flor do Campo - AD n.º 67:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Agrupamento 1 (ver nota b).
Externato João Ratão - alvará 2189:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Odivelas - alvará 2122:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).
Externato Pica-Pau - alvará 2241:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Pirilampo - alvará 2065:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Instituto de Ciências Educativas - AD n.º 552:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Jardim Infantil O Pintainho - AD n.º 158:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Concelho de Oeiras
Colégio Boa Sorte - alvará 1975:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Monte Flor - AD n.º 139:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Princesa Isabel - alvará 1259:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato A Minha Escola - alvará 1678:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato A Palmeirinha - AD n.º 397:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Alfa Beta - alvará 2016:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Bip-Bip - AD n.º 171:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato D. Luís - alvará 1348:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Dá-Dá - AD n.º 224:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora das Dores - alvará 650:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nova Oeiras - alvará 1931:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato O Charlot - alvará 2288:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Padre António Vieira - alvará 1765:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato Senhor Jesus dos Navegantes - alvará 1525:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Sport Algés e Dafundo - alvará 1781:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Concelho de Sintra
Colégio A Baratinha - AD n.º 654:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio A Nova Formiguinha - processo 121:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Colibri - AD n.º 426:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio D. Pedro V - AD n.º 425:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio dos Plátanos - AD n.º 226:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio Miribi - AD n.º 275:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Colégio Novo Mundo - AD n.º 286:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Quinta dos Girassóis - processo 3436:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio São José do Ramalhão - alvará 694:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota f).
Colégio Tapada das Mercês - AD n.º 43:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato A Natália - processo 3277:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Afonso de Albuquerque - alvará 1484:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Almeida Garret - alvará 195:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Calimero - AD n.º 144:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato D. Maria 1 - alvará 1504:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Ext. de Ens. Prim. Centro de Assistência Paroquial de São João das Lampas - alvará 1886:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Eça de Queirós - alvará 2314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Júlio Dinis - alvará 1146:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Marcelino Mesquita - alvará 1745:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Monte Abraão - alvará 2037:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora da Apresentação - alvará 1644:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Novos Rumos - AD n.º 159:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato O Choupal - alvará 2000:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Nial - alvará 2042:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato O Pinóquio - alvará 2083:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Paroquial de Colares - alvará 1817:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato São Jorge - AD n.º 287:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Rainha Santa Isabel - alvará 949:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim-de-Infância Os Amiguinhos de Terlu - AD n.º 272:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola A Cabaninha - alvará 2158:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim-Escola Tiéche - Cooperativa de Ensino do Cacém - alvará 2138:
1 .º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Concelho de Torres Vedras
Externato Académico Torriense - alvará 1330:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Mundo da Criança - alvará 1984:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Os Primeiros Passos - alvará 1729:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 1734:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Concelho de Vila Franca de Xira
Colégio José Álvaro Vidal - AD n.º 314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Colégio Duque de Bragança - AD n.º 58:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio O Cocas - AD n.º 8:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Brinqueduca - processo 2636:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Instituto Piaget - AD n.º 601:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Santarém
Centro de Estudos de Fátima - alvará 2179:
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e);
Curso técnico de contabilidade (ver nota e);
Curso tecnológico de informática (ver nota d).
Colégio Diocesano Andrade Corvo - alvará 48:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio Nossa Senhora de Fátima - alvará 87:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Escola Rumo ao Futuro - AD n.º 327:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Braancamp Freire - alvará 274:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Luís de Camões - alvará 1483:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Mouzinho de Albuquerque - AD n.º 404:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota e);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e);
Curso técnico de informática (ver nota e);
Curso técnico de construção civil (ver nota e);
Curso técnico de contabilidade (ver nota e).
Externato Primário de S. Domingos do SS. Rosário - alvará 1327:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Vasco da Gama - AD n.º 54:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
2.º Jardim-Escola João de Deus - alvará 1673:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 2076:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 1610:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Instituto Educativo do Ribatejo - processo 63:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Agrupamento 1 (ver nota b).
Distrito de Setúbal
Academia de Música e Belas-Artes Luísa Todi - alvará 1762:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Centro de Ocupação Infantil - AD n.º 256:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Colégio Adventista de Setúbal - AD n.º 202:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio das Arroteias - alvará 485:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio do Vale - AD n.º 564:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Colégio Guadalupe - processo 106:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Colégio Minerva - AD n.º 339:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio St. Peter's School II - processo 112:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Escola Básica da Comunidade Islâmica de Palmela - AD (concedida em 13 de Setembro de 2000):
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola de Sant'Ana - alvará 1842:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Soeiro Pereira Gomes (Coop. de Ensino do Laranjeiro) - AD n.º 128:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Externato A Abelhinha - AD n.º 149:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato A Colmeia - alvará 2100:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato A Semente - AD n.º 253:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Académico - AD n.º 61:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Afonso de Albuquerque - alvará 1508:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato As Joaninhas - AD n.º 3:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Campo de Flores - alvará 1964:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Diocesano Sebastião da Gama - alvará 1659:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Frei Luís de Sousa - alvará 1530:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Externato Gil Eanes - alvará 2131:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Grandes de Portugal - alvará 1433:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Janela Aberta à Educação - AD n.º 176:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Infantil O Golfinho - alvará 2304:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nuno Álvares - alvará 2301:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato O Barquinho - AD n.º 78:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Início - AD n.º 2:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Pátio das Andorinhas - AD n.º 252:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Pé-Leve - AD n.º 168:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato O Si-Só - alvará 2221:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Sossego da Mamã - AD n.º 70:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Paulo VI - alvará 1870:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Perna Longa - alvará 2323:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Sol e Mar - AD n.º 351:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Sol Nascente - alvará 2287:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Rainha Santa - alvará 1258:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Rainha Santa (Secção) - AD n.º 501:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Jardim Infantil Arte e Mágica - AD n.º 368:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim Infantil O Coala - AD n.º 430:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil O Periquito - AD n.º 157:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por tempo indeterminado.
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 2001-2002 (inclusive).
(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2002-2003 (inclusive).
(nota d) Paralelismo pedagógico concedido até 2003-2004 (inclusive).
(nota e) Paralelismo pedagógico concedido até 2004-2005 (inclusive).
(nota f) Paralelismo pedagógico concedido até 2005-2006 (inclusive).
9 de Outubro de 2002. - O Director Regional, José Revez.