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Aviso 11148/2002, de 26 de Outubro

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Texto do documento

Aviso 11 148/2002 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2001-2002:

Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica

Distrito de Leiria

Externato Cooperativo da Benedita - alvará 2045:

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);

Curso técnico de contabilidade (ver nota b);

Curso técnico de informática (ver nota b).

Externato D. Fuas Roupinho - alvará 2294:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f);

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota f);

Agrupamento 2 (ver nota d).

Distrito de Lisboa

Academia de Música de Santa Cecília - alvará 1878:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Colégio Académico - alvará 237:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c).

Colégio As Descobertas - alvará 2210:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Colégio de São João de Brito - alvará 980:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a):

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);

Ensino secundário recorrente (ver nota a).

Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará 515:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota d).

Colégio Valsassina - alvará 169:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).

Colégio Vasco da Gama (Meleças) - alvará 1602:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Escola Salesiana de Manique - alvará 2346:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Externato D. Afonso V - alvará 1746:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota f);

Curso tecnológico de administração (ver nota f);

Curso tecnológico de informática (ver nota f);

Cursos tecnológicos de serviços comerciais (ver nota f).

Externato do Parque - alvará 17:

1 .º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Externato Irene Lisboa - AD 32:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d).

Externato Jardim-Escola João de Deus - alvará 376:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato Liceal da Casa de S. Vicente de Paulo - alvará 1332:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

Externato Marista de Lisboa - alvará 943:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota d).

Externato Penafirme - alvará 2190:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);

Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota e);

Curso tecnológico de administração (ver nota b);

Curso técnico de secretariado (ver nota e);

Curso técnico de contabilidade (ver nota e).

Externato Roseiral de Santa Teresinha - alvará 1713:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Jardim-Escola João de Deus - alvará 1752:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Distrito de Santarém

Centro de Estudos de Fátima - alvará 2179:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).

Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará 1126:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).

Colégio de S. Miguel - alvará 2153:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1 e 4 (ver nota a);

Curso tecnológico de informática (ver nota e).

Jardim-Escola João de Deus - alvará 1518:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Distrito de Setúbal

Externato Campo de Flores - alvará 1964:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Diocesano D. Manuel de Mello - alvará 1674:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato Nuno Álvares - alvará 2301:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.

(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 2001-2002, inclusive.

(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2002-2003, inclusive.

(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2003-2004, inclusive.

(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2004-2005, inclusive.

(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2005-2006, inclusive.

Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico

Distrito de Leiria

Externato D. Fuas Roupinho - alvará 2294:

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota f);

Curso técnico de administração (ver nota a);

Curso técnico de informática (ver nota f);

Curso técnico de secretariado (ver nota f).

Externato Vidas em Flor - processo 3868:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Jardim-Escola João de Deus alvará 379:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Distrito de Lisboa

Concelho de Alenquer

Externato Os Cartaxinhos - processo 3836:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Concelho da Amadora

Colégio D. Filipa - AD n.º 114:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

Agrupamento 3 (ver nota d).

Externato A Cinderela - alvará 1959:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

Externato A Colina do Sol - AD n.º 59:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Alexandre Herculano - alvará 32:

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e);

Curso técnico de informática (ver nota d);

Curso técnico de contabilidade (ver nota d);

Curso técnico de construção civil (ver nota d).

Externato Amadis - alvará 2129:

2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);

Agrupamentos 1 e 3 (ver nota d);

Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).

Externato Anjo da Guarda - alvará 1863:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato Bom Jesus - processo 2455:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Castelinho Encantado - alvará 1985:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato D. João VI - alvará 2192:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato da Quinta do Borel - AD n.º 121:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato de Alfragide - alvará 2017:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato de Aljubarrota - alvará 1693:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Mestre de Avis - AD n.º 248:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato Nossa Senhora da Paz - alvará 1528:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Baloiço - alvará 1879:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Cisne - alvará 1794:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Modelo - AD n.º 73:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato O Moinho - AD n.º 257:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Externato O Panda - alvará 1569:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Patinho Feio - AD n.º 170:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Externato Portucalense - alvará 1777:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Rainha Dona Estefânia - alvará 1877:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Roque Gameiro - alvará 1861:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Externato Verney - AD n.º 119:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

Externato Viveirinho - alvará 1587:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Concelho de Arruda dos Vinhos

Externato Irene Lisboa - AD n.º 32:

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota e);

Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota e);

Curso técnico de informática (ver nota e);

Curso técnico de contabilidade (ver nota e);

Curso técnico de secretariado (ver nota e);

Curso tecnológico de administração (ver nota e).

Concelho de Cascais

Centro Alfredo Pinheiro - AD n.º 55:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Colégio Académico de Cascais - AD n.º 603:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Colégio da Bafureira - alvará 793:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Colégio da Quinta do Lago - AD n.º 4:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Colégio de Maria Auxiliadora - alvará 1684:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Colégio do Amor de Deus - alvará 1071:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota f).

Colégio do Rosário - AD n.º 629:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Colégio Marista de Carcavelos - alvará 1901:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).

Colégio Portugal - alvará 484:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Colégio St. Julian's School - alvará 43:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Colónia Infantil de Educação Popular - alvará 2124:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Escola Primária Nova Apostólica - AD n.º 76:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Escola Salesiana de Manique - alvará 2346:

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota a).

Escola Técnica e Liceal Salesiana de Santo António - alvará 1078:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).

Escolinha da Tia Ló - AD n.º 38:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Escolinha do Largo - AD n.º 532:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Éramos Um - Cooperativa de Ensino - AD n.º 411:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Eduarda Maria - alvará 1753:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Europa - alvará 2335:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Florinda Leal - alvará 525:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Infantil O Papião - AD n.º 115:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Externato Luísa Sigea - alvará 517:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Externato Miguel Ângelo - alvará 1833:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Nossa Senhora da Assunção - alvará 1850:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Nossa Senhora do Monte - AD n.º 10:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Nossa Senhora do Rosário - alvará 2200:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).

Externato Nova Toca - alvará 2302:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Novo Calypso - AD n.º 237:

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota e);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e).

Externato O Cantinho - alvará 2066:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Cavalinho - alvará 2339:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato O Nicho - alvará 1872:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Pinheirinho - alvará 2047:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Olias - alvará 2020:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Primário 31 de Janeiro - alvará 1039:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Externato Príncipe de Avis - alvará 1860:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Jardim-de-Infância O Xururuca - AD n.º 312:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Concelho de Lisboa

Academia de Música de Santa Cecília - alvará 1878:

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).

Associação Ester Janz - AD n.º 457:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Associação Pró-Infância de Santo António de Lisboa - alvará 643:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

CEDAC - Centro de Estudos Anim. Cultural - processo 3069:

Agrupamentos 1 e 4 (ver nota b).

Centro Escolar Republicano da Ajuda - alvará 339:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Centro Escolar Republicano Alferes Malheiro - alvará 144:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Centro Helen Keller - AD n.º 278:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Colégio da Quinta das Palmeiras - AD n.º 80:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Colégio das Oficinas de São José - alvará 1167:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 2 e 4 (ver nota b);

Agrupamentos 1 e 3 (ver nota a).

Colégio de Santa Doroteia - alvará 249:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).

Colégio de Santa Maria - alvará 107:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).

Colégio do Bom Sucesso - alvará 47:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Colégio Infanta Dona Joana - alvará 1082:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

Colégio Luso-Suíço - alvará 922:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Colégio Manuel Bernardes - alvará 201:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c).

Colégio Moderno - alvará 235:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).

Colégio O Caminho - AD n.º 31:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Colégio Paula Frassinetti - alvará 1354:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Colégio Planalto - alvará 2296:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).

Colégio Sá de Miranda - alvará 1876:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Colégio São Francisco Xavier - alvará 1386:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Colégio São João de Brito - alvará 980:

Curso técnico de contabilidade (ver nota c);

Curso técnico de secretariado (ver nota c).

Cooperativa de Ensino Os Pioneiros - AD n.º 156:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Escola Avé-Maria - alvará 865:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

Escola Carolina Micha"elis - alvará 1016:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Escola do Centro Escolar Dr. Salgueiro de Almeida - alvará 1109:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Escola do Grémio de Inst. Liberal de Campo de Ourique - alvará 510:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Escola dos Mestres - AD n.º 544:

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Escola Pedro Nunes - alvará 111:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

Escola Pré-Universitária Autónoma - EPA - AD n.º 251:

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d).

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).

Escola Prim. do Centro Cultural das Crianças do Cruzeiro e Rio Seco - AD n.º 177:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Escola Princesa Ana - alvará 1247:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Escola Privativa n.º 1 de A Voz do Operário - alvará 256:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Escola Privativa n.º 6 de A Voz do Operário - alvará 610:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Escola Santa Teresa do Menino Jesus - alvará 841:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Escola Raiz - processo 3762:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato A Cidade da Criança - AD n.º 117:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato A Escolinha - alvará 2009:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato A Ritinha - AD n.º 401:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Alfa - alvará 2156:

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Externato Álvares Cabral - alvará 1979:

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);

Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).

Externato Anita - AD n.º 52:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Camilo Castelo Branco - alvará 605:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Externato CEBE - Cooperativa de Ensino de Benfica - AD n.º 17:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Crisfal - alvará 1776:

Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).

Externato Curvo Semedo - alvará 1049:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato da Associação de Beneficência da Freguesia da Encarnação - alvará 351:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato da Associação de São Mamede - alvará 505:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Externato da Associação Operária de Palma e Arredores - alvará 604:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato da Encarnação - AD n.º 138:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato da Luz - alvará 1559:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Externato da Sociedade Promotora de Educação Popular - alvará 577:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato da Torre - alvará 2036:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus - alvará 217:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Externato das Pedralvas - AD n.º 385:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Externato das Pedras Negras - alvará 226:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato de Nossa Senhora da Penha de França (COOPESCOLA) - alvará 1246:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Externato de São Cristóvão - alvará 1897:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato de Santa Maria de Belém - alvará 1491:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato de Santo António da Ordem Terceira - alvará 75:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato de São Bartolomeu - alvará 1371:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato de São José - alvará 306:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Externato do Sporting Clube de Rio Seco - alvará 559:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Externato D. Manuel I - alvará 1477:

Secundário recorrente (ver nota b).

Externato Dr. Mário Madeira - alvará 1403:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Ergon - AD n.º 140:

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);

Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Externato Escola da Restauração - alvará 558:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Escola Selecta Prof. Dr. Amadeu Andrés - alvará 1252:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c).

Externato Fernando Pessoa - alvará 1998:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota f);

Ensino secundário recorrente (curso geral).

Externato Fernão Mendes Pinto - alvará 1876:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Grão Vasco - alvará 1566:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Infante D. Pedro - alvará 1435:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Infantil e Primário A Árvore - alvará 1903:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Infantil e Primário O Beiral - alvará 1498:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Infantil e Primário Passos Manuel - alvará 2295:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Infantil Príncipe Perfeito - alvará 1572:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato João XXI - alvará 1137:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato João XXIII - alvará 1716:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Lar da Criança - alvará 1070:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Lar Educativo S. João de Deus - alvará 372:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Latino Coelho - alvará 682:

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);

Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Externato Luso-Britânico - alvará 1554:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Externato Marcelino Champagnat - alvará 84:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Externato Maria Teresa - alvará 1480:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Externato Marquês de Pombal - alvará 2216:

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2 e 3 (ver nota e);

Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).

Externato Mira Rio - alvará 2289:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).

Externato n.º 4 de Educação Popular - alvará 1314:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

External Nobel - alvará 2250:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Novo Crisfal - alvará 1812:

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b).

Externato O Bambi - alvará 1768:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Barquinho - alvará 1451:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Bom Guia - alvará 1982:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato O Casulo - alvará 1779:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato O Mundo Português - alvará 2073:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Nosso Jardim - alvará 1871:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato O Pássaro Azul - alvará 2326:

ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Poeta - alvará 1140:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Os Altos Infantes - alvará 1930:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Os Fofinhos - AD n.º 155:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Paço da Rainha - alvará 1988:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Paroquial de Nossa Senhora da Conceição - alvará 1118:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Externato Paula Vicente - alvará 770:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota a).

Externato Pim Pam Pum - alvará 1869:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Portugália - alvará 207:

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Externato Primário n.º 1 de Educação Popular - alvará 645:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).

Externato Rainha Dona Amélia - alvará 1223:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Santa Francisca - alvará 1570:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato São Miguel Arcanjo - alvará 2139:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Externato Sebastião da Gama - alvará 1989:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).

Externato Séneca - alvará 2188:

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);

Secundário recorrente(curso geral) (ver nota b).

Externato Vera Cruz - alvará 1427:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Colégio O Pelicano - alvará 1823:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Jardim Escola João de Deus - alvará 2160:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Jardim Infantil O Bosque - AD n.º 326:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Jardim Infantil Pestallozzi - alvará 1415:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Nova Escola João de Deus Ramos - alvará 866:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Queen Elizabeth's School - alvará 723:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Real Colégio de Portugal - processo 3880:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Concelho de Loures

Colégio Bartolomeu Dias - alvará 2142:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);

Curso tecnológico de comunicação (ver nota b);

Curso tecnológico de informática (ver nota b);

Curso tecnológico de administração (ver nota b).

Cooperativa de Ensino Nova Cultura - alvará 2096:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

ENSICOOP - Externato de São José - alvará 2328:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);

Agrupamento 4 (ver nota c);

Curso técnico de informática (ver nota c);

Curso técnico de contabilidade (ver nota c);

Curso técnico de secretariado (ver nota c);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).

Externato Cidade Nova - AD n.º 107:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Externato Feminino de Moscavide - alvará 1072:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Florbela Espanca - AD n.º 45:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Externato Infante Santo - alvará 2070:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Externato João Paulo II - alvará 2169:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Júlio César - alvará 2212:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a).

Externato Nacional de Moscavide - alvará 1241:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a)

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);

Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Externato Nossa Senhora da Encarnação - AD n.º 118:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Nossa Senhora das Preces - alvará 1799:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato O Pinóquio - AD n.º 271:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Os Três Pastorinhos - alvará 1906:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Primário Rainha Santa - alvará 1677:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Externato Raio de Sol - AD n.º 206:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Concelho de Odivelas

Externato A Quintinha - alvará 2342:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Amor e Alegria - AD n.º 26:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Carmipe - alvará 2345:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato de Santo Adrião - alvará 2050:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Flor do Campo - AD n.º 67:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

Agrupamento 1 (ver nota b).

Externato João Ratão - alvará 2189:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato de Odivelas - alvará 2122:

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).

Externato Pica-Pau - alvará 2241:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Pirilampo - alvará 2065:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Instituto de Ciências Educativas - AD n.º 552:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).

Jardim Infantil O Pintainho - AD n.º 158:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Concelho de Oeiras

Colégio Boa Sorte - alvará 1975:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Colégio Monte Flor - AD n.º 139:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Escola Princesa Isabel - alvará 1259:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato A Minha Escola - alvará 1678:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato A Palmeirinha - AD n.º 397:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Alfa Beta - alvará 2016:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Bip-Bip - AD n.º 171:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato D. Luís - alvará 1348:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Dá-Dá - AD n.º 224:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Nossa Senhora das Dores - alvará 650:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Nova Oeiras - alvará 1931:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato O Charlot - alvará 2288:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Padre António Vieira - alvará 1765:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Externato Senhor Jesus dos Navegantes - alvará 1525:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Sport Algés e Dafundo - alvará 1781:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Concelho de Sintra

Colégio A Baratinha - AD n.º 654:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Colégio A Nova Formiguinha - processo 121:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Colégio Colibri - AD n.º 426:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Colégio D. Pedro V - AD n.º 425:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Colégio dos Plátanos - AD n.º 226:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Colégio Miribi - AD n.º 275:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).

Colégio Novo Mundo - AD n.º 286:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Colégio Quinta dos Girassóis - processo 3436:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Colégio São José do Ramalhão - alvará 694:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota f).

Colégio Tapada das Mercês - AD n.º 43:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato A Natália - processo 3277:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Afonso de Albuquerque - alvará 1484:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Almeida Garret - alvará 195:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Calimero - AD n.º 144:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato D. Maria 1 - alvará 1504:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Ext. de Ens. Prim. Centro de Assistência Paroquial de São João das Lampas - alvará 1886:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Eça de Queirós - alvará 2314:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Júlio Dinis - alvará 1146:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Marcelino Mesquita - alvará 1745:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Monte Abraão - alvará 2037:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Nossa Senhora da Apresentação - alvará 1644:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Novos Rumos - AD n.º 159:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato O Choupal - alvará 2000:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Nial - alvará 2042:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato O Pinóquio - alvará 2083:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Paroquial de Colares - alvará 1817:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato São Jorge - AD n.º 287:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Rainha Santa Isabel - alvará 949:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Jardim-de-Infância Os Amiguinhos de Terlu - AD n.º 272:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Jardim-Escola A Cabaninha - alvará 2158:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Jardim-Escola Tiéche - Cooperativa de Ensino do Cacém - alvará 2138:

1 .º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Concelho de Torres Vedras

Externato Académico Torriense - alvará 1330:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato O Mundo da Criança - alvará 1984:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Os Primeiros Passos - alvará 1729:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Jardim-Escola João de Deus - alvará 1734:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Concelho de Vila Franca de Xira

Colégio José Álvaro Vidal - AD n.º 314:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Colégio Duque de Bragança - AD n.º 58:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Colégio O Cocas - AD n.º 8:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Externato Brinqueduca - processo 2636:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Instituto Piaget - AD n.º 601:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Distrito de Santarém

Centro de Estudos de Fátima - alvará 2179:

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e);

Curso técnico de contabilidade (ver nota e);

Curso tecnológico de informática (ver nota d).

Colégio Diocesano Andrade Corvo - alvará 48:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Colégio Nossa Senhora de Fátima - alvará 87:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Escola Rumo ao Futuro - AD n.º 327:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Externato Braancamp Freire - alvará 274:

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Externato Luís de Camões - alvará 1483:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).

Externato Mouzinho de Albuquerque - AD n.º 404:

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota e);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e);

Curso técnico de informática (ver nota e);

Curso técnico de construção civil (ver nota e);

Curso técnico de contabilidade (ver nota e).

Externato Primário de S. Domingos do SS. Rosário - alvará 1327:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Vasco da Gama - AD n.º 54:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

2.º Jardim-Escola João de Deus - alvará 1673:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Jardim-Escola João de Deus - alvará 2076:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Jardim-Escola João de Deus - alvará 1610:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Instituto Educativo do Ribatejo - processo 63:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

Agrupamento 1 (ver nota b).

Distrito de Setúbal

Academia de Música e Belas-Artes Luísa Todi - alvará 1762:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).

Centro de Ocupação Infantil - AD n.º 256:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Colégio Adventista de Setúbal - AD n.º 202:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Colégio das Arroteias - alvará 485:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Colégio do Vale - AD n.º 564:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).

Colégio Guadalupe - processo 106:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Colégio Minerva - AD n.º 339:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Colégio St. Peter's School II - processo 112:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Escola Básica da Comunidade Islâmica de Palmela - AD (concedida em 13 de Setembro de 2000):

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Escola de Sant'Ana - alvará 1842:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Escola Soeiro Pereira Gomes (Coop. de Ensino do Laranjeiro) - AD n.º 128:

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);

Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).

Externato A Abelhinha - AD n.º 149:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato A Colmeia - alvará 2100:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato A Semente - AD n.º 253:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Externato Académico - AD n.º 61:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Afonso de Albuquerque - alvará 1508:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato As Joaninhas - AD n.º 3:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Campo de Flores - alvará 1964:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Externato Diocesano Sebastião da Gama - alvará 1659:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Frei Luís de Sousa - alvará 1530:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).

Externato Gil Eanes - alvará 2131:

3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).

Externato Grandes de Portugal - alvará 1433:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Janela Aberta à Educação - AD n.º 176:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Infantil O Golfinho - alvará 2304:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Nuno Álvares - alvará 2301:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Externato O Barquinho - AD n.º 78:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato O Início - AD n.º 2:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato O Pátio das Andorinhas - AD n.º 252:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato O Pé-Leve - AD n.º 168:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Externato O Si-Só - alvará 2221:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato O Sossego da Mamã - AD n.º 70:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Externato Paulo VI - alvará 1870:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Perna Longa - alvará 2323:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Sol e Mar - AD n.º 351:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Sol Nascente - alvará 2287:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Rainha Santa - alvará 1258:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Rainha Santa (Secção) - AD n.º 501:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Jardim Infantil Arte e Mágica - AD n.º 368:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Jardim Infantil O Coala - AD n.º 430:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Jardim Infantil O Periquito - AD n.º 157:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por tempo indeterminado.

(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 2001-2002 (inclusive).

(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2002-2003 (inclusive).

(nota d) Paralelismo pedagógico concedido até 2003-2004 (inclusive).

(nota e) Paralelismo pedagógico concedido até 2004-2005 (inclusive).

(nota f) Paralelismo pedagógico concedido até 2005-2006 (inclusive).

9 de Outubro de 2002. - O Director Regional, José Revez.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2063073.dre.pdf .

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