2002-10-26 - DESPACHO 22941/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4539 (ed. 01) (rd.01), "Technical standards for non-hopping HF communications waveforms", tendo em vista a interoparacionalidade e a modernização das Forças Armadas.

2002-10-26 - DESPACHO CONJUNTO 802/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Institui uma ajuda destinada a incentivar o fornecimento à indústria de transformação de maçã, da produção nacional da campanha de 2001-2002 não sujeita á obrigação de cumprimento de normas de qualidade.

2002-10-26 - PORTARIA 1573/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de especialista de informática do grau 3, nível 1, da carreira de especialista de informática, no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas, a extinguir quando vagar.

2002-10-26 - PORTARIA 1574/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, a extinguir quando vagar.

2002-10-26 - DESPACHO 22945/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugual ratifica o STANAG 1041 MT (ed. 16), "Anti-submarine evasive steering-ATP-3(B)", tendo em vista a modernização das Forças Armadas.

2002-10-26 - DESPACHO 22940/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4444 (ED. 01) (RD.02) " Technical standards for a slow-hop HF-EPM communications system", tendo em vista a interoperacionalidade e a modernização das Forças Armadas.

2002-10-26 - DESPACHO 22944/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 6020 NTG (ed.01) (rd.01), "Financial terms, and definitions", tendo em vista a interoperacionalidade e a modernização das Forças Armadas.

2002-10-26 - DESPACHO 22942/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1132 MW (ed. 20) (rd), "Mine counter measures tactics and execution-ATP-24 (B) (vol. 1)", tendo em vista a interoperacionalidade e a modernização das Forças Armadas.

2002-10-26 - DESPACHO 22946/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1401 MT (ed. 08), "Joint brevity words publication - APP-7 (A)MPP-7(A)", tendo em vista a modernização das Forças Armadas.

2002-10-26 - PORTARIA 1575/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de especialista de informática do grau 3, nível 1, da carreira de especialista de informática, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, a extinguir quando vagar.