Edital 1083/2002 (2.ª série). - 1 - O Doutor Augusto Manuel Carvalho Albuquerque Barroso, professor catedrático e presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, faz saber que, perante esta Faculdade, pelo prazo de 15 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, está aberto concurso documental para recrutamento de um professor auxiliar/assistente, em regime de substituição, por um ano, para a área de Recursos Minerais e Mineralogia do Departamento de Geologia, nos termos e ao abrigo da alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei 192/85, de 24 de Junho, conjugado com os artigos 11.º, 12.º e 73.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei 19/80, de 16 de Julho, e aí republicado em anexo, e demais legislação vigente.

2 - O concurso é válido para a vaga indicada, caducando com o seu preenchimento.

3 - As candidaturas deverão ser formalizadas em requerimento, em papel de formato A4, dirigido ao presidente do conselho directivo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, ao cuidado da secretaria do Departamento de Geologia, Edifício C-2, 5.º, Campo Grande, 1749-016 Lisboa, solicitando a admissão ao concurso.

4 - Do requerimento de admissão deverão constar os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Naturalidade;

d) Data e local de nascimento;

e) Estado civil;

f) Residência actual e número de telefone, se o tiver;

g) Número, data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu;

h) Número de contribuinte fiscal;

i) Grau académico e respectiva informação final;

j) Situação profissional actual;

k) Quaisquer outros elementos que o candidato considere relevantes para a apreciação do seu mérito;

l) Área e concurso a que se candidata.

5 - Os candidatos devem ainda instruir o processo de candidatura com os seguintes documentos:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Certidão de nascimento;

c) Certificado do registo criminal;

d) Atestado emitido por médico no exercício da sua profissão, comprovando a robustez física e o perfil psíquico dispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis da vacinação obrigatória;

e) Documento comprovativo do cumprimento da Lei do Serviço Militar;

f) Certidão de habilitações ou fotocópia da mesma a autenticar mediante exibição do original;

g) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado, donde constem graus académicos, classificação final e ano da sua conclusão, classificação em disciplinas pertinentes às áreas em que foi aberto o concurso e experiência profissional e, facultativamente, quaisquer outros elementos que o interessado julgue constituírem motivo de valorização da sua candidatura, bem como o nome de uma a três personalidades de reconhecida idoneidade (professores de Geologia), a quem serão pedidas cartas de apreciação a seu respeito.

6 - É dispensada, temporariamente, a apresentação dos documentos indicados nas alíneas b) a e) do número anterior, devendo neste caso o candidato declarar no respectivo requerimento de admissão, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontra relativamente a cada uma das alíneas.

7 - Os critérios de selecção são os seguintes:

a) É exigido doutoramento em Geologia ou mestrado em Geologia Dinâmica;

b) Apreciação do currículo académico e científico do candidato, bem como a sua formação específica.

8 - As candidaturas serão apreciadas pelo júri constituído por:

Prof. Doutor Manuel Oliveira da Silva, professor catedrático, presidente do Departamento de Geologia.

Prof. Doutor Fernando José Arraiano de Sousa Barriga, professor catedrático do Departamento de Geologia.

Prof. Doutor António Manuel Nunes Mateus, professor associado do Departamento de Geologia.

9 - Os resultados do concurso serão publicitados por afixação e comunicados aos candidatos através de ofício registado.

O júri de selecção poderá realizar entrevistas aos candidatos.

10 - Nos termos do disposto no despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2000, faz-se constar a seguinte menção: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."

E para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado nos lugares de estilo.

4 de Setembro de 2002. - O Presidente do Conselho Científico, Augusto Barroso.