Aviso 10 214/2002 (2.ª série):
Fernanda Sofia Borges Pereira Martins - cessa o contrato individual de trabalho celebrado nos termos do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, e de acordo com o artigo 9.º da Lei 54/90, de 5 de Setembro, e a alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, com efeitos a partir de 10 de Novembro de 2002. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
18 de Setembro de 2002. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.