2002-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 756/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas categorias de técnico de informática, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ecónomia da Universidade do Porto.

2002-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 757/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas categorias de técnico de informática, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

2002-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 758/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas categorias de técnico de informática, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

2002-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 759/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso das carreiras de tesoureiro, de assistente administrativo, de motorista e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Viseu.

2002-10-03 - DESPACHO 21396/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no Gestor do programa comunitário INTERREG III, licenciado José Mariano dos Santos Soeiro.

2002-10-03 - DESPACHO 21397/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no director-geral do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil.

2002-10-03 - PORTARIA 1452/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho administrativo da Unidade de Apoio ás Instalações Centrais da Marinha a iniciar o procedimento com vista á celebração de um contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações centrais da Marinha, sitas na Praça do Município, em Lisboa, até ao montante de Euro 670 000, com IVA incluído.

2002-10-03 - DESPACHO 21427/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Paula Marques da Costa Melo subdirectora-geral de Instalações e Equipamento da Saúde.

2002-10-03 - RESOLUÇÃO 73/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os novos membros efectivos e um suplente do Comité das Regiões a apresentar ao Conselho da União Europeia.

2002-10-03 - DESPACHO 21395/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no coordenador do Observatório do QCA III, licenciado Nuno Gonçalo Castelo Vitorino.