Edital 1074/2002 (2.ª série). - 1 - Em conformidade com o artigo 4.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e demais disposições legais em vigor, o Instituto Politécnico de Santarém torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias seguidos a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso para uma vaga de assistente do 1.º triénio para a área científica de Ciências do Desporto, subárea de Treino Desportivo, para a Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto.

2 - Prazo de validade - o concurso é válido para o preenchimento da vaga, caducando com o preenchimento da mesma.

3 - Ao referido concurso serão admitidos candidatos com licenciatura adequada e com informação mínima de Bom ou com informação inferior desde que disponham de currículo científico ou técnico-profissional relevante.

4 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, em papel azul de 25 linhas ou em papel branco, de acordo com o Decreto-Lei 2/88, de 14 de Janeiro, e dirigido ao director da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, podendo ser entregue directamente na Escola ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, para a Rua de José Pedro Inês Canadas, lote 1, rés-do-chão, 2040 Rio Maior.

5 - Dos requerimentos deverão constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do candidato (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço que o emitiu, situação militar, para os concorrentes do sexo masculino, e residência e telefone);

b) Profissão;

c) Habilitações literárias.

6 - Os candidatos deverão instruir os seus requerimentos com os seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento;

b) Fotocópia do bilhete de identidade;

c) Certificado do registo criminal;

d) Atestado e certificado referidos no n.º 1 do Decreto-lei 319/99, de 11 de Agosto;

e) Documentos comprovativos de estarem nas condições exigidas pelo artigo 4.º do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico, nomeadamente certificado de habilitações com discriminação das disciplinas de curso e respectiva classificação;

f) Um exemplar do curriculum vitae detalhado e quaisquer documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo.

7 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e d) do número anterior aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.

8 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos estão sujeitas às punições previstas nos termos da lei.

9 - Critérios de selecção e ordenação das candidaturas:

a) Licenciatura em Desporto ou afim;

b) Formação e experiência profissionais na subárea em que é aberto o concurso;

c) Outra experiência profissional, nomeadamente em anátomo-fisiologia;

d) Trabalhos publicados;

e) Entrevista, se o júri considerar necessário.

10 - O júri poderá exigir aos candidatos a apresentação dos documentos comprovativos das suas declarações.

11 - O júri terá a seguinte composição:

Presidente - Doutor José de Alves, professor-coordenador com agregação da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Vogais efectivos:

Mestre António Manuel da Silva Moreira, professor-adjunto da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Mestre António Manuel Vences de Brito, professor-adjunto da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Vogais suplentes:

Mestre Carla Maria Chicau Borrego, professora-adjunta da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Mestre Carlos Manuel Silva, professor-adjunto da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

12 - O presidente do júri, nas suas faltas e impedimentos, será substituído pelo 1.º vogal efectivo.

13 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, o Instituto Politécnico de Santarém, enquanto entidade empregadora, promove, activamente, uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

10 de Setembro de 2002. - O Presidente, Jorge Alberto Guerra Justino.