Despacho 18 858/2002 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 71/99, de 12 de Março, publicado no Diário da República, de 12 de Março de 1999, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas na forma de tempo referido nos anexos I e II do presente despacho. Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2001-2002.
6 de Agosto de 2002. - O Director Regional, Lino Ferreira.
ANEXO I
Escolas de música particulares e cooperativas abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2001-2002
Distrito de Aveiro
Academia de Música de Castelo de Paiva (autorização definitiva de funcionamento DREN/21, de 22 de Novembro de 1999):
Curso básico - Piano (ver nota a) e Trombone (ver nota a);
Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Academia de Música de Arouca (autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 21 de Agosto de 2001):
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música de Paços de Brandão (autorização definitiva de funcionamento n.º 2007, de 9 de Setembro de 1991):
Curso básico - Flauta de Bisel (ver nota a), Órgão (ver nota a), Trombone (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).
Academia de Música Santa Maria (alvará 1445, de 21 de Dezembro de 1955):
Curso básico - Oboé (ver nota a), Tuba (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a);
Curso secundário - Viola Dedilhada (ver nota a).
Escola de Música Coral de Fornos (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta da Educação do Norte de 19 de Novembro de 2001):
Curso básico - Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagotes), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a);
Curso secundário - Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Distrito de Braga
Academia de Música de Barcelos (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 30 de Abril de 2002):
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música de Valentim Moreira de Sá (autorização definitiva de funcionamento n.º 1/DREN, de 10 de Maio de 1999):
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a);
Curso secundário - Piano (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).
Academia de Música José Atalaya (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 17 de Janeiro de 2002):
Curso básico - Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Escola de Música de Esposende (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 10 de Outubro de 2001):
Curso básico - Piano (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Distrito do Porto
Academia de Música da Associação de Cultura Musical da Lousada (autorização definitiva de funcionamento n.º 2/DREN, de 10 de Maio de 1999):
Curso básico - Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música da Rua Costa Cabral (autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta da Educação do Norte de 24 de Outubro de 2001):
Curso básico - Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música de Espinho (alvará 1696, de 19 de Dezembro de 1962):
Curso secundário - Canto (ver nota b).
Academia de Música de Oliveira de Azeméis (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional de Educação do Norte de 23 de Novembro de 2001):
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a);
Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Violino (ver nota a), Canto (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Academia de Música de Paredes (autorização definitiva de funcionamento n.º 2014, de 30 de Agosto de 1993):
Curso básico - Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b);
Curso secundário - Viola Dedilhada (ver nota b).
Escola de Música de Perosinho (autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 19 de Setembro de 2001):
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Academia de Música de São Félix da Marinha (autorização definitiva de funcionamento n.º 2010, de 3 de Julho de 1992):
Curso básico - Clarinete.
Academia de Música de Vale de Cambra (autorização definitiva de funcionamento DREN/17, de 8 de Novembro de 1999):
Curso básico - Saxofone.
Centro de Estudos Musicais do Porto (autorização provisória concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 22 de Agosto de 2001):
Curso básico - Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a) e Viola Dedilhada (ver nota a).
Conservatório de Música da Maia (autorização definitiva de funcionamento DREN/16, de 4 de Novembro de 1999):
Curso básico - Clarinete (ver nota b), Flauta de Bisel (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Oboé (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Escola Municipal de Música da Póvoa de Varzim (autorização definitiva de funcionamento n.º 4544, de 7 de Julho de 1998):
Curso básico - Flauta de Bisel (ver nota b) e Oboé (ver nota b);
Curso secundário - Flauta de Transversal (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Fundação do Conservatório Regional de Gaia (autorização definitiva de funcionamento n.º 2026, de 30 de Agosto de 1995):
Curso básico - Clarinete;
Curso secundário - Clarinete (ver nota a) e Harpa (ver nota a).
Fórum Cultural de Guipilhares (autorização definitiva de funcionamento DREN/40, 28 de Janeiro de 2001):
Curso básico - Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b);
Curso secundário - Piano (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Canto (ver nota b).
Distrito de Viana do Castelo
Academia de Música de Viana do Castelo (autorização definitiva de funcionamento n.º 2023, 10 de Agosto de 1995):
Curso básico - Clarinete (ver nota b), Contrabaixo (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Harpa (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b);
Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota a), Violoncelo (ver nota b) e Canto (ver nota b).
Distrito de Vila Real
Real Filarmonia - Escola de Música de Vila Real (autorização definitiva de funcionamento n.º 4549, de 21 de Julho de 1998):
Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
(nota a) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de um ano.
(nota b) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de três anos.
ANEXO II
Escola de dança particular e cooperativa abrangida pelo regime de autonomia pedagógica no ano lectivo de 2001-2002
Distrito do Porto
Escola de Dança Ginasiano (autorização definitiva de funcionamento n.º 2100, de 2 de Abril de 1993):
Curso básico - Dança (ver nota a);
Curso secundário - Dança (ver nota a).
(nota a) Concessão de autonomia pedagógica pelo período de três anos.
