Rectificação 836/2002 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, apêndice n.º 81, de 21 de Junho de 2002, o Despacho (extracto) n.º 5391/2002 (2.ª série) relativamente às transferências de pessoal docente, Ap. 40, rectifica-se, que onde se lê "Maria Hermínia Pires Fernandes" deve ler-se "Maria Hermínia Pires Bernardes" Ap. 43, onde se lê "Clara Brigitte Oliveira Gomes" deve ler-se: "Carla Brigitte Oliveira Gomes" e onde se lê "Filipe Alexandra Carvalho Sousa Lopes" deve ler-se "Filipa Alexandra Carvalho Sousa Lopes" Ap. 44, onde se lê "Transferidos, precedendo concurso, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º, artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeação definitiva pertencentes ao quadro de zona pedagógica de Vila Real:" deve ler-se "Transferidos, precedendo concurso, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeação definitiva pertencentes ao quadro de zona pedagógica de Vila Real:" Ap. 45, onde se lê "Maria Carminda da Silva Ribeiro" deve ler-se "Maria Carmina da Silva Ribeiro".
24 de Julho de 2002. - Pelo Coordenador, (Assinatura ilegível.)