A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração DD6569, de 17 de Junho

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 02 de Maio de 1981, que reestrutura a Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, o Decreto Regulamentar Regional 28/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 100 de 2 de Maio de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No quadro de pessoal, na Direcção dos Serviços de Fiscalização - D) «Pessoal técnico-profissional», onde se lê «agente fiscal de 3.ª classe, de 2.ª classe ou de 1.ª classe (c), P, Q ou N» deve ler-se «agente fiscal de 3.ª classe, de 2.ª classe ou de 1.ª classe (c), P, O ou N».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Junho de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1981/06/17/plain-204437.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/204437.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1981-05-02 - Decreto Regulamentar Regional 28/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Comércio e Indústria - Gabinete do Secretário Regional

    Reestrutura a Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda