de 4 de Julho
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Ciência, que, nos termos do corpo do artigo 1.º do Decreto 20181, de 7 de Agosto de 1931, sejam criadas as escolas de ensino primário a seguir indicadas, dependendo, porém, a entrada em funcionamento da disponibilidade de instalações adequadas, postas à disposição do Ministério da Educação e Ciência em devido tempo pelas câmaras municipais (as escolas vão referenciadas pela menção da localidade, núcleo escolar, freguesia e concelho):Distrito de Beja:
Bairro da Esperança, Beja, Santa Maria, Beja.
Bairro do Pelame, Beja, Salvador, Beja.
Distrito de Braga:
Cachadinha, Igreja, Abade de Neiva, Barcelos.
Cachada, Braga, Dume, Braga.
Coucinheiro, Assento, Palmeira, Braga.
Fradelos, Padrão, Tadim, Braga.
Macada, Picoto, Vimieiro, Braga.
Urtigueira, Assento, Palmeira, Braga.
Terreiros, Painzela, Painzela, Cabeceiras de Basto.
Guilheta, Estrada, Antas, Esposende.
Lugar de Cima, Lugar de Baixo, Mar, Esposende.
Pinhote, Cepães, Marinhas, Esposende.
Souto, Calvário, Gemeses, Esposende.
Docim, Serrinha, Quinchães, Fafe.
Estrada, Mourisca, Estorãos, Fafe.
Outeiro Mau, Assento, Revelhe, Fafe.
Requeixo, Vilar, Travassós, Fafe.
Ribeiras, Cortes, Silvares (S. Martinho), Fafe.
Chamadouro, Paradela, Valdosende, Terras de Bouro.
Cima de Pele, Joane, Joane, Vila Nova de Famalicão.
Outeiro, Matinhos, Pousada de Saramagos, Vila Nova de Famalicão.
Paraíso, Loureiro, Delães, Vila Nova de Famalicão.
Pelhe, Fontelo, Calendário, Vila Nova de Famalicão.
Vilar de Este, Caparosa, Nine, Vila Nova de Famalicão.
Distrito de Bragança:
Valongo, Espadanedo, Espadanedo, Macedo de Cavaleiros.
Distrito de Castelo Branco:
Largo do Matadouro, Castelo Branco, Castelo Branco, Castelo Branco.
Porto do Tejo, Vila Velha de Ródão, Vila Velha de Ródão, Vila Velha de Ródão.
Tostão, Tostão, Vila Velha de Ródão, Vila Velha de Ródão.
Idanha-a-Velha, Idanha-a-Velha, Idanha-a-Velha, Idanha-a-Nova.
Distrito de Coimbra:
Rochel, Casal do Frade, Pombeiro da Beira, Arganil.
Póvoa do Loureiro, Paço, Botão, Coimbra.
Feteira, Cernache, Cernache, Coimbra.
Espírito Santo de Touregas, Póvoa, S. Martinho do Bispo, Coimbra.
Alcouce, Bruscos, Vila Seca, Condeixa-a-Nova.
Corticeiro de Baixo, Carapelhos, Mira, Mira.
Bebedouro, Amieiro, Arazede, Montemor-o-Velho.
Faíscas, Arazede, Arazede, Montemor-o-Velho.
Viso, Liceia, Liceia, Montemor-o-Velho.
Senhor das Almas, Aldeia, Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital.
Paradela de Lorvão, Lorvão, Lorvão, Penacova.
Vila Seca, Espadanal, Ázere, Tábua.
Loureiro, Vila Nova de Oliveirinha, Vila Nova de Oliveirinha, Tábua.
Póvoa, Algaça, Santa Maria de Arrifana, Vila Nova de Poiares.
Póvoa, Algaça, Santa Maria de Arrifana, Vila Nova de Poiares.
Entroncamento, Vale de Vaz, Santo André, Vila Nova de Poiares.
Distrito de Faro:
Monte Francisco, Monte Francisco, Castro Marim, Castro Marim.
Distrito da Guarda:
Cadoiço, Cadoiço, Juncais, Fornos de Algodres.
Vesúvio, Vesúvio, Numão, Vila Nova de Foz Côa.
Paraisal, Paraisal, Castelo Mendo, Almeida.
Sequeiros, Sequeiros, Poço do Canto, Meda.
Distrito de Leiria:
Pinheiros, Casal dos Ledos, Batalha, Batalha.
Cintrão, Cintrão, Bombarral, Bombarral.
Reguengo da Parada, Chão da Parada, Tornada, Caldas da Rainha.
Picoto, Carreira, Souto da Carpalhosa, Leiria.
Marvila, Barreira, Barreira, Leiria.
Casais Brancos, Casais Brancos, Santa Maria e S. Pedro, Óbidos.
Capeleiras, Óbidos, Santa Maria e S. Pedro, Óbidos.
Fonte Nova, Pombal, Pombal, Pombal.
Picamilho, Andam, Juncal, Porto de Mós.
Tremoceira, Pedreiras, Pedreiras, Porto de Mós.
Distrito de Lisboa:
Abrunheira, Ramalhal, Ramalhal, Torres Vedras.
Casais de Larana, Outeiro da Cabeça, Outeiro da Cabeça, Torres Vedras.
Lamas, Chão do Sapo, Lamas, Cadaval.
Casal Novo, Marquiteira, Santa Bárbara, Lourinhã.
Escravelheira, Soltaria, S. Pedro da Cadeira, Torres Vedras.
Distrito de Santarém:
Santa Marta, Vale Donas, Santa Maria dos Olivais, Tomar.
Distrito de Setúbal:
Lagoa Formosa, Carvalhal, Melides, Grândola.
Bairro da Caneira, Montijo, Montijo, Montijo.
Estação de Palmela, Aires, Palmela, Palmela.
Lagoinha, Olhos de Água, Pinhal Novo, Palmela.
Alto da Guerra, Setúbal, S. Sebastião, Setúbal.
Distrito de Viana do Castelo:
Orjaz, Cubalhão de Baixo, Cubalhão, Melgaço.
Cortegada, Tablado, Parada de Monte, Melgaço.
Vilela, Coto do Seixo, Grade, Arcos de Valdevez.
Distrito de Viseu:
Lapinha, S. Cosmado, S. Cosmado, Armamar.
Almofala, Dornas, S. João do Monte, Tondela.
Viduinho, Touro, Touro, Vila Nova de Paiva.
Cabanões, Teivas, S. João de Lourosa, Viseu.
Albitelhe, Adside, Campia, Vouzela.
Semitela, Leomil, Leomil, Moimenta da Beira.
Ministério da Educação e Ciência, 8 de Maio de 1981. - O Ministro da Educação e Ciência, Vítor Pereira Crespo.
