Despacho 23 597/2006
O ex-Instituto Nacional de Investigação das Pescas e do Mar tem em vigor a tabela de preços anexa ao despacho 2943/2002.
O tempo decorrido desde a publicação do referido despacho e as alterações verificadas, quer ao nível dos custos dos produtos e equipamentos quer ao nível da oferta de serviços idênticos por parte de outras entidades, aconselham a que se proceda a uma revisão da tabela de preços actualmente em vigor, adequando-a à nova realidade.
Nestes termos, considerando o previsto no n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 94/97, de 23 de Abril, mantido em vigor por força do n.º 2 do Decreto-Lei 246/2002, de 8 de Junho, determino:
1 - É aprovada a nova tabela de preços dos serviços e determinações analíticas anexa ao presente despacho.
2 - Os serviços ou determinações analíticas não incluídos na tabela em anexo são efectuados mediante aceitação prévia dos preços por parte do requisitante.
3 - O valor do ponto é fixado em Euro 0,05.
4 - Os preços ora fixados são actualizados anualmente em conformidade com a taxa de inflação.
5 - A tabela de preços aprovada em anexo ao presente despacho aplica-se aos serviços solicitados após a data da sua publicação.
6 - É revogado o despacho 2943/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 6 de Fevereiro de 2002.
2 de Novembro de 2006. - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Rui Nobre Gonçalves, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas.
ANEXO Tabela de preços ... Pontos 1 - Análises em águas doces e salgadas:
1.1 - Parâmetros físicos, químicos e biológicos:
Alcalinidade (titulação de Gran) ... 160 Amónia (espectrofotometria/fluxo contínuo) ... 160 Azoto orgânico particulado (PON) (análise elementar CHN) ... 400 Azoto total (espectrofotometria/fluxo contínuo)240 Azoto total particulado (PN) (análise elementar CHN) ... 400 Carbono orgânico dissolvido (DOC) - água doce (HTCO) ... 400 Carbono orgânico dissolvido (DOC) - água salgada (HTCO) ... 600 Carbono orgânico particulado (POC) (HTCO) ... 400 Carbono total particulado (PC) (análise elementar CHN) ... 400 Carência química de oxigénio (oxidabilidade ao permanganato) (titulação) ... 400 Clorofila (fluorometria) ... 200 Diferido de carbono (cálculo) ... 200 Fitoplâncton (identificação e contagem da comunidade fitoplâncton) ... 6 000 Fitoplâncton (identificação e contagem de microalgas tóxicas) ... 3 000 Fosfato (espectrofotometria/fluxo contínuo) ... 160 Fósforo total (espectrofotometria/fluxo contínuo) ... 240 Ictioplâncton (identificação e contagem) ... 5 500 Matéria em suspensão ... 360 Nitratos ... 160 Nitritos ... 160 Óxido nitroso (cromatografia gasosa) ... 600 Oxigénio dissolvido ... 200 pH (potenciometria) ... 100 Produção primária (14C amostra incubada) ... 2 500 Salinidade (condutivimetria) ... 140 Sílica (espectrofotometria/fluxo contínuo) ... 160 Temperatura ... 50 Zooplâncton (identificação e contagem) ... 6 700 Contaminantes metálicos e elementos minerais:
Cádmio - água doce ... 500 Cádmio - água salgada ... 2 000 Cálcio ... 340 Chumbo - água doce ... 500 Chumbo - água salgada ... 2 000 Cobre - água doce ... 400 Cobre - água salgada ... 2 000 Crómio - água doce ... 800 Crómio - água salgada ... 2 000 Ferro - água doce ... 400 Ferro - água salgada ... 3 000 Magnésio ... 340 Manganês - água doce ... 400 Manganês - água salgada ... 2 000 Mercúrio - água doce ... 1 000 Mercúrio - água salgada ... 3 000 Níquel - água doce ... 400 Níquel - água salgada ... 2 000 Potássio ... 200 Sódio ... 200 Terras raras (por elemento) ... 1 000 Zinco - água doce ... 800 Zinco - água salgada ... 3 500 Contaminantes orgânicos:
Pesticidas organoclorados e ou PCB ... 1 000 1.2 - Análises microbiológicas:
Enumeração de coliformes totais e fecais (NMP) ... 500 Enumeração de coliformes totais ou fecais (NMP) ... 250 Enumeração de Escherichia coli (NMP) ... 400 Enumeração de esporos de microrganismos anaeróbios sulfito-redutores (clostridia) (membrana filtrante) ... 300 Enumeração de estreptococos fecais (NMP) ... 400 Enumeração de microrganismos viáveis a 22.ºC (contagem em placa) ... 300 Enumeração de microrganismos viáveis a 37.ºC (contagem em placa) ... 300 Pesquisa e identificação de Salmonella (ELFA ou SRTEM e confirmação) ... 650 2 - Pescado, produtos derivados e matérias-primas usadas na indústria transformadora de pescado:
2.1 - Análises físicas, químicas e sensoriais:
Preparação da amostra ... 30 a 100 Absorvência ... 330 Absorvência (tratamento com alumina) ... 440 Acidez em gorduras e óleos (método titrimétrico) ... 200 Ácidos gordos em gorduras e óleos, perfil (cromatografia gasosa) ... 1 000 Ácidos gordos em pescado, perfil (cromatografia gasosa) ... 1 200 Ácidos gordos em posição 2 nos triglicéridos ... 1 500 Ácidos gordos trans ... 1 400 Ácido p-hidroxibenzóico e seus ésteres (pesquisa) ... 460 Ácido p-oxibenzóico e seus ésteres (pesquisa) ... 460 Ácido salicílico e salicilatos (pesquisa) ... 500 Ácido sórbico (pesquisa) ... 500 Ácido tartárico (pesquisa) ... 200 Actividade da água (aw) ... 200 Açúcares redutores (Luff-Schoorl) ... 500 Açúcares totais (Luff-Schoorl) ... 500 Água (gorduras e óleos) ... 240 Água de vidragem (método gravimétrico) ... 270 Alcalinidade ... 200 Amido (por hidrólise) ... 500 Aminas biogénicas, incluindo histamina (um ensaio) (HPLC) ... 1 000 Aminas biogénicas, incluindo histamina (nove ensaios) (HPLC) ... 3 000 Aminoácidos, perfil (excepto triptofano) (cromatografia de troca iónica) ... 2 500 Azoto dos aminoácidos livres (método titrimétrico) ... 250 Azoto amoniacal ... 250 Azoto básico volátil total (Conway, destilação) ... 300 Azoto básico volátil total + azoto amoniacal + azoto de trimetilamina (Conway, destilação) ... 750 Azoto de dimetilamina ... 250 Azoto não proteico (Kleldahl) ... 300 Azoto de óxido de trimetilamina (Conway, destilação) ... 300 Azoto solúvel na água ... 550 Azoto total (Kleldahl) ... 500 Azoto de trimetilamina (Conway) ... 250 Capacidade de embalagens metálicas (por embalagem) ... 70 Caracteres organolépticos ... 600 Cinza (incineração em mufla - método gravimétrico) ... 180 Cinza insolúvel na água ... 380 Cinza insolúvel no HCI concentrado ... 400 Cloretos (Charpentier-Volhard) ... 280 Colesterol (cromatografia gasosa) ... 1 200 Colheitas de amostras ... 200 Contaminantes metálicos e elementos minerais:
Alumínio (absorção atómica) ... 550 Arsénio ... 750 Antimónio ... 750 Cádmio (absorção atómica) ... 550 Cálcio ... 370 Cálcio (absorção atómica) ... 550 Chumbo (absorção atómica) ... 550 Cobre (absorção atómica) ... 550 Cobalto ... 550 Crómio (absorção atómica) ... 550 Estanho (absorção atómica) ... 550 Ferro (absorção atómica) ... 550 Fósforo (absorção molecular) ... 370 Magnésio (absorção atómica) ... 550 Manganês (absorção atómica) ... 550 Mercúrio (absorção atómica) ... 550 Níquel (absorção atómica) ... 550 Prata ... 850 Potássio (absorção atómica) ... 550 Selénio (absorção atómica) ... 550 Silício ... 550 Sódio (absorção atómica) ... 550 Vanádio ... 550 Zinco (absorção atómica) ... 550 Contaminantes orgânicos:
Hidrocarbonetos alifáticos ... 1 000 Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) ... 2 000 Pesticidas organoclorados e ou PCB ... 2 000 Tributilestanho (TBT) ... 2 000 Cor (valor triestímulos) ... 500 Densidade (densímetro) ... 100 Densidade (picnómetro) ... 200 Densidade da espessura da camada de verniz em embalagens metálicas de substrato ferroso ... 100 Determinação da pressão interna em conservas durante o processo de tratamento térmico (dois ensaios por produto, tipo e formato de embalagem) ... 1 200 Dióxido de enxofre (destilação-iodométrico) ... 800 Ensaio de cozedura ... 140 Eritrodiol e Uvaol ... 1500 Esqualeno (cromatografia gasosa) ... 1 000 Esteróis (cromatografia gasosa) ... 1 500 Exame de cravação (por embalagem) ... 200 Exame macroscópico de parasitação ... 110 Exame organoléptico ... 500 Fosfatos (absorção molecular) ... 500 Fosfolípidos em gorduras e óleos perfil (HPLC) ... 2 000 Fosfolípidos em pescado, perfil (HPLC) ... 2 500 Glicogénio (absorção molecular) ... 450 Gordura (Soxhlet) ... 300 Gordura total ... 350 Hipoxantina (HPLC) ... 540 Histamina (um ensaio) (HPLC) ... 1 000 Histamina (nove ensaios) (HPLC) ... 2 000 Humidade (secagem em estufa - método gravimétrico) ... 180 Identificação de espécies (electroforese e focagem isoeléctrica) ... 2 500 Impurezas insolúveis no benzeno (gorduras e óleos) ... 600 Impurezas insolúveis no éter de petróleo (gorduras e óleos) ... 600 Índice de ácido tiobarbitúrico (pescado) (absorção molecular) ... 400 Índice de anisidina ... 400 Índice de Bellier ... 450 Índice de iodo (gorduras e óleos) ... 340 Índice de iodo (pescado) ... 440 Índice de peróxido (gorduras e óleos) (método iodométrico) ... 250 Índice de peróxido (pescado) (método iodométrico) ... 300 Índice de refracção (óleos) ... 180 Índice de refracção (pescado) ... 240 índice de saponificação (gorduras e óleos) ... 280 Índice de saponificação (pescado) ... 350 Índice de Watts e Major ... 460 Insaponificável (gorduras e óleos) ... 280 Insaponificável (pescado) ... 350 Lisina disponível ... 670 Microfugas nas embalagens metálicas de conserva, teste do vácuo (por embalagem) ... 70 Microfugas nas embalagens metálicas de conserva, teste de pressão (por embalagem) ... 70 Microrroturas no sistema de abertura fácil, nas soldaduras e gravações das embalagens metálicas, teste do spot-check (por embalagem) ... 70 Óleo de gergelim (pesquisa) ... 170 Óleos minerais (pesquisa) ... 170 Óleos sicativos e semicativos (pesquisa) ... 370 Percloroetileno (óleos) ... 1 000 Peso escorrido (por embalagem) (método gravimétrico) ... 40 Peso líquido (por embalagem) (método gravimétrico) ... 30 Pesticidas organoclorados e ou PCB ... 2 700 pH ... 150 Proteína bruta (Kieldahl) ... 300 Proteína digestível ... 660 Proteína solúvel ... 550 Prova de reversão ... 150 Prova de turvação ... 150 Ranço de cetónico ... 220 Reacção de Kreis ... 220 Resíduo seco ... 380 Sabão em óleos (pesquisa) ... 170 Sabão em óleos (doseamento) ... 230 Sacarose (Somogyi) ... 500 Substâncias redutoras voláteis ... 300 Sulfatos ... 350 Taxa de estanhagem da folha-de-flandres, método de perda de peso:
Na folha inteira (por folha):
Revestimento igual ... 200 Revestimento diferencial ... 300 Na embalagem (por embalagem) ... 350 Textura ... 800 Tocoferois em gorduras e óleos (HPLC) ... 1 500 Tocoderois em pescado (HPLC) ... 2 000 Toxina ASP ... 1 000 Toxina DSP ... 2 000 Toxina PSP ... 1 400 Tributilestanho (TBT) ... 1 200 Vácuo em conservas (por embalagem) ... 50 Verificação da distribuição de calor em autoclaves (dois ensaios por autoclave) ... 1 000 Verificação do valor Fo do tratamento térmico (quatro ensaios por produto, tipo e formato de embalagem) ... 3 000 Viscosidade ... 200 2.2 - Análises microbiológicas:
Enumeração de agentes do empoado negro (método interno) ... 300 Enumeração de bactérias agentes do vermelho (método interno) ... 450 Enumeração de bactérias halófilas (método interno) ... 450 Enumeração de bolores e leveduras (contagem em placa ... 300 Enumeração de bolores e leveduras xerófilos (contagem em placa) ... 300 Enumeração de coliformes e Escherichia coli (contagem em placa) ... 350 Enumeração de coliformes ou Escherichia coli (contagem em placa) ... 300 Enumeração de coliformes totais e fecais (NMP) ... 500 Enumeração de coliformes totais ou fecais (NMP) ... 250 Enumeração de Enterobacteriaceae (contagem em placa) ... 400 Enumeração de Escherichia coli (NMP) ... 500 Enumeração de Listeria monocytogenes (contagem em placa) ... 1 500 Enumeração de microrganismos aeróbios a 6,5ºC (contagem em placa) ... 300 Enumeração de microrganismos aeróbios a 20ºC (contagem em placa) ... 300 Enumeração de microrganismos aeróbios a 30ºC (contagem em placa) ... 300 Enumeração de microrganismos aeróbios a 37ºC (contagem em placa) ... 300 Enumeração de microrganismos anaeróbios a 30ºC (contagem em placa) ... 350 Enumeração de microrganismos anaeróbios a 37ºC (contagem em placa) ... 350 Enumeração de Pseudomonas (contagem em placa) ... 400 Enumeração de Staphylococcus coagulase positiva (contagem em placa) ... 400 Enumeração de Vibno cholerae, V. parahaemolyticus e V. vulnificus (NMP) ... 4 000 Exame microscópico (esfregaços) ... 100 Pesquisa de bactérias coliformes ... 300 Pesquisa de enterotoxinas estafilocócicas (ELFA) ... 700 Pesquisa de Escherichia coli ... 200 Pesquisa de esporos de clostrídios sulfito-redutores ... 250 Pesquisa de estreptococos fecais ... 250 Pesquisa de microrganismos aeróbios mesófilos ... 300 Pesquisa de microrganismos aeróbios termófilos ... 300 Pesquisa de microrganismos anaeróbios mesófilos ... 300 Pesquisa de microrganismos anaeróbios termófilos ... 300 Pesquisa e identificação de Closteridium perfringens ... 300 Pesquisa e identificação de Listeria monocytogenes ... 750 Pesquisa e identificação de Pseudomonas ... 400 Pesquisa e identificação de Salmonella (ELFA ou SRTEM e confirmação) ... 650 Pesquisa e identificação de Staphylococcus coagulase positiva ... 400 Pesquisa e identificação de Vibrio parahaemolyticus ... 650 Prova de estabilidade a 30ºC e 55ºC ... 600 Prova de estabilidade a 37ºC e 55ºC ... 600 Prova de estabilidade e esterilidade a 30ºC e 55ºC (pH > 4,5) ... 2 100 Prova de estabilidade e esterilidade a 37ºC e 55ºC (pH > 4,5) ... 2 100 Semiquantificação de Vibrio parahaemolyticus (método interno) ... 1 000 2.3 - Controlo hígio-sanitário de instalações e pessoal:
Pesquisa de coliformes totais, fecais e E. coli a 37ºC - Lâmina de superfície ...
300 Exame ambiental (contagem a 30ºC, bolores e leveduras, Enterobacteriaceae e S. aureus ... 350 Exame ambiental (contagem a 30ºC) ... 100 Zaragatoa ATP (unidade) ... 80 3 - Sedimentos:
Azoto orgânico (análise elementar CHN) ... 360 Azoto total (análise elementar CHN) ... 360 Carbono orgânico (análise elementar CHN) ... 360 Carbono total (análise elementar CHN) ... 360 Densidade ... 200 Enxofre total (análise elementar CHN) ... 400 Fósforo total ... 360 Granulometria ... 2 000 Humidade (gravimetria) ... 160 Peso seco (gravimetria) ... 200 Porosidade (gravimetria) ... 100 Contaminantes metálicos:
Alumínio ... 600 Cádmio ... 600 Cálcio ... 600 Chumbo ... 600 Cobalto ... 600 Cobre ... 600 Crómio ... 600 Ferro ... 540 Magnésio ... 550 Manganês ... 540 Mercúrio ... 550 Molibdénio ... 600 Níquel ... 600 Silício ... 550 Terras raras (por elemento) ... 1 000 Zinco ... 550 Contaminantes orgânicos:
Hidrocarbonetos alifáticos ... 1 000 Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) ... 2 000 Pesticidas organoclorados e ou PCB ... 2 000 Tributilestanho (TBT) ... 2 000 Macrofauna bentónica:
Triagem, identificação de níveis taxonómicos superiores e contagem ... 5 000 Triagem, identificação de espécies e contagem ... 7 000 Biomassas: peso húmido ... 600 Biomassas: peso seco ... 800 Biomassas: peso seco livre de cinzas ... 1 200 4 - Aquicultura:
Microalgas:
1 l (cultura de balão) ... 3 500 20 ml (tubo stock) ... 1 000 Herbívoros planctónicos:
1 l (cultura maciça) ... 5 200 100 ml (cultura stock) ... 700 Ovos de dourada ou robalo (quilograma) ... 67 000 Juvenis de dourada (a):
1 g-2 g/unidade ... 8 3 g-5 g/unidade ... 9 6 g-10 g/unidade ... 10 Juvenis de amêijoa-macha (a):
8 mm-10 mm/unidade ... 1 Juvenis de amêijoa-boa (a):
8 mm-10 mm/unidade ... 1 Juvenis de ostra portuguesa (a):
15 mm-20 mm/unidade ... 2 Patologia:
Antibiograma ... 750 Análises histológicas e histopatológicas ... 500-1950 Isolamento e identificação de bactérias ... 500-1 950 Idem de fungos ... 500-1 300 Idem de parasitas ... 500-1 300 Idem de vírus ... 1 950-3 250 Diagnóstico anátomo-patológico ... 500-1 500 5 - Execução de estudos, pareceres e peritagens:
Pareceres técnico-científicos ... 500-2 500 Peritagens ... 500-15 000 Vistorias ... 500-15 000 6 - Recursos marinhos:
Preparação de otólitos e outras estruturas ósseas ... 80 Análise das estruturas ósseas para identificação de idades ... 320 Preparação de cortes histológicos em gónadas ... 180 Análise histológica para identificação de estados de maturação ... 20 Identificação de espécies marinhas ... 1 000-1 500 7 - Acções de formação profissional:
Cursos, reciclagem, aulas (por hora) ... 500-1 000 Estágio individual em análise instrumental (mês) ... 1 000-20 000 Estágio individual em aquicultura (mês) ... 1 000-20 000 Estágio individual em microbiologia e química (mês) ... 1 000-20 000 Estágio individual em contaminantes (mês) ... 1 000-20 000 Estágio individual em química marinha (mês) ... 1 000-20 000 Estágio individual em patologia (mês) ... 1 000-20 000 Estágio individual em tecnologia de pesca (semana) ... 10 000 Instalações para formação ... 2 000-25 000 8 - Utilização e aluguer de instalações e equipamento áudio-visuais:
Auditório (climatizado) (dia) ... 20 000 Auditório (climatizado) (meio dia) ... 12 000 Salas para reuniões (dia) ... 1 500 a 2 500 Salas para reuniões (meio dia) ... 900 a 1 500 Auditórios dos centros regionais (dia) ... 9 000 Auditórios dos centros regionais (meio dia) ... 6 000 Salas para reuniões - centros regionais (dia) ... 5 000 Equipamento de tradução simultânea (dia) ... 2 000 Gravação de áudio (hora ou fracção) ... 400 9 - Utilização e aluguer de equipamentos técnico-científicos:
Navios de investigação (dia) ... 70 000 a 300 000 Outras embarcações (dia) ... 10 000 a 50 000 Equipamento hidroacústico de teste (dia) ... 6 000 Veículo de observação subaquática (dia) ... 4 000 Outro equipamento de teste (hora) ... 250 Equipamento informático (hora) ... 200 10 - Documentação:
Boletim do IPIMAR ... 125 Publicações avulsas do IPIMAR ... 185-310 Relatórios científicos e técnicos do IPIMAR ... 95 Outras publicações ... 400 a 1 500 Fotocópias de artigos científicos a preto e branco (cada) ... 3 Fotocópias de artigos científicos a cores (cada) ... 6 Outra:
Fotocópia (cada) ... 1 Emissão de certidões ou declarações que não se destinem a processos de concurso, cada página ... 20 11 - Apoio administrativo e secretariado ... 2 000-25 000 12 - Regras gerais:
1) Os preços estabelecidos nesta tabela poderão não ser observados quando:
a) Sejam efectuados orçamentos globais que enquadrem várias/outras prestações de serviços ou um elevado número de amostras;
b) Se trate da prestação de serviços ou disponibilização de instalações para uso de outros organismos tutelados pelo mesmo ministério - redução até 50% nos preços fixados nesta tabela;
c) Não seja possível prestar serviços ou disponibilizar instalações garantindo todas as condições subjacentes à fixação dos preços da presente tabela;
2) Sempre que se torne necessária a intervenção de funcionários do IPIMAR na utilização ou aluguer das instalações ou equipamentos ou na recolha de amostras para análise, fora do horário normal de trabalho, o preço fixado nesta tabela será acrescido da respectiva prestação de serviços dos funcionários, calculado de acordo com o n.º 12;
3) Sempre que os serviços incluam a deslocação de funcionários do IPIMAR em distâncias em terra superiores a 30 km, os preços fixados nesta tabela serão acrescidos dos encargos de deslocação, calculados de acordo com os n.os 3), 4) e 6) do n.º 12;
4) Sempre que os serviços incluam a deslocação de funcionários do IPIMAR em navios, embarcações de estudo ou outras, os preços fixados nesta tabela serão acrescidos do custo horário do funcionário e respectivos encargos de deslocação, calculados de acordo com o n.º 12;
5) Os estudantes beneficiam de uma redução de 25% na aquisição de publicações, pesquisas e fotocópias;
6) Os preços estabelecidos nesta tabela são acrescidos da sua taxa legal em vigor de IVA.
13 - Encargos com pessoal e deslocações:
1) Custo horário do funcionário - calculado de acordo com a seguinte fórmula:
CH=(RMx14x1,2)/(52xHTS) sendo:
CH = custo horário;
RM = remuneração base;
HTS = horas de trabalho semanal;
2) Trabalho em feriados, sábados e domingos e horas extraordinárias de acordo com o regime estabelecido para a função pública;
3) Ajudas de custo - de acordo com regime estabelecido para a função pública;
4) Deslocação em viatura automóvel - o quantitativo por quilómetro que estiver em vigor para a função pública, acrescido do custo das portagens, se as houver;
5) Deslocações em navios, embarcações de estudo ou outras - de acordo com as respectivas taxas de utilização diárias;
6) Deslocações em transportes públicos - custo das respectivas passagens.
